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Resultados para "5008067-03.2025.4.03.6100" – Página 9 de 40

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008067-49.2025.8.21.0027/RS REQUERENTE : ROSEMARA VALIN DA SILVA ADVOGADO(A) : CARMEN ALMEIDA FAVIERO DOS SANTOS (OAB RS122955) ADVOGADO(A) : BRUNA VERONICA RECH MACHADO DA SILVA (OAB RS121359) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008067-38.2024.8.24.0015/SC EXEQUENTE : MARIA MARGARETH LACOVICZ KRAUTLER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : DAYANA PRISCILLA AMARAL (OAB SC028724) SENTENÇA Homologo a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Levante-se eventual restrição. Sem despesas… Ver mais

Processo nº 5013208-03.2025.4.03.6100

ID: 314886934
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013208-03.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: WENES RIBEIRO FERNANDES Advogado do(a) IMPETRANTE: RAISSA GUIMARAES SANTOS - TO9792 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 4ª REGIÃO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO F… Ver mais

Processo nº 5014469-03.2025.4.03.6100

ID: 319096603
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014469-03.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEL BRASIL S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 5013499-03.2025.4.03.6100

ID: 276517183
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013499-03.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DONATO MONTONE NETO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA - SP220567, MARCOS RIBEIRO BARBOSA - SP167312 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais

Processo nº 5016506-03.2025.4.03.6100

ID: 327027079
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016506-03.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: CNB INDUSTRIA DE DOCES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE SOUSA ALVES - CE43478 IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP D E S P… Ver mais

Processo nº 5008067-94.2025.4.03.6102

ID: 308096427
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008067-94.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: NAIR CANDIDO MACEDO LOURENCO Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO … Ver mais

Debora Fontoura Garcia x Banco Pan S.A.

ID: 295682687
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008067-56.2023.8.21.0015/RS AUTOR : DEBORA FONTOURA GARCIA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA COLLOVINI PIZZIO (OAB RS110024) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) SENTENÇA Consoante o requerido pela autora no evento 33, e, considera… Ver mais

Processo nº 5008067-40.2024.8.24.0079

ID: 292652920
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Inventário Nº 5008067-40.2024.8.24.0079/SC REQUERENTE : JURACI NAKONEZY RISSARDI ADVOGADO(A) : WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar a procuração em nome de AMANDA NAKONEZY RISSARDI. Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008067-92.2024.8.21.4001/RS EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo postulado no evento 43. Diligências legais. Ver mais