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Resultados para "5008869-45.2023.4.03.6302" – Página 9 de 26

Processo nº 5020800-45.2023.4.03.6302

ID: 262727245
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020800-45.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B EXEC… Ver mais

Processo nº 5016047-45.2023.4.03.6302

ID: 262704723
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016047-45.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: IVAN PEREIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Refribrasil Ind. E Com. Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311058219
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008869-56.2022.4.04.7206
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008869-27.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : AVESP - AGENCIA DE VIGILANCIA ELETRONICA E SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : VITOR MANOEL DA ROSA (OAB SC032559) DESPACHO/DECISÃO (1) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, tratando-se de ME ou… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008869-93.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : PAULO CESAR ALMEIDA MENEZES ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : BRENDA DIAS DOS SANTOS (OAB RS116008) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de senten… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5008869-87.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: MAURO VICENTE NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VIEIRA SOBRINHO - SP325240 EXECU… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008869-42.2025.8.21.2001/RS AUTOR : GILBERTO DE MATTOS CARDOSO ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) advogado(a) subscritor(a) para, no prazo de 5 (cinco)… Ver mais
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui… Ver mais

Processo nº 5008869-69.2023.8.13.0470

ID: 330161933
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5008869-69.2023.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 5008869-82.2024.4.04.7110

ID: 333135058
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008869-82.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : VALDENIR QUINTANA DIAS ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA (OAB RS049593) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta im… Ver mais
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