"5008869-56.2022.4.04.7206" - Resultados da Busca – Página 1 de 20

Refribrasil Ind. E Com. Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311058219

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008869-56.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JAILSON FERNANDES (OAB/SC 20.146) ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB/SC 74.038)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Acoperfil Industria E Comercio De Aco Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311053780

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006250-56.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACOPERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB/SC 10.708)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Posthaus Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 311413859

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROTESTO Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POSTHAUS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB/SC 17.001)

Processo 5008869-54.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 27/06/2025. Ver mais

Janete Teresinha Ribeiro x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 313022167

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-63.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANETE TERESINHA RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539)

Processo 5008869-63.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 30/06/2025. Ver mais

Neiva Aparecida Varela Da Luz x União - Fazenda Nacional

ID: 326100400

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-45.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA APARECIDA VARELA DA LUZ

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PAULO HENRIQUE VEQUI (OAB/SC 64.017)

Processo 5008869-45.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 14/07/2025. Ver mais

Brenda Lopes Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685962

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/RS 109.195)

Processo 5008869-54.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/06/2025. Ver mais

Luiz Carlos Dos Santos Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369949

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-84.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ANCHIETA DA SILVA (OAB/PR 19.285) LEANDRO BENFATTI PEREIRA (OAB/PR 66.564)

Processo 5008869-84.2025.4.04.7001 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 12/05/2025. Ver mais

Sérgio Do Rosario Duarte x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 318674159

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-57.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO DO ROSARIO DUARTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Processo 5008869-57.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 06/07/2025. Ver mais

Orestina Rodrigues Souto x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329446910

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-72.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORESTINA RODRIGUES SOUTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS (OAB/RS 47.087) JOSIANNE ZANOTO (OAB/RS 56.599)

Processo 5008869-72.2025.4.04.7102 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 17/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rogerio Maciel Berchior e outros

ID: 321029733

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5008869-35.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ROGERIO MACIEL BERCHIOR

Outros

Processo 5008869-35.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá na data de 01/07/2025. Ver mais

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