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Processo nº 5010653-46.2023.8.21.5001

ID: 333898599

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010653-46.2023.8.21.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5010653-46.2023.8.21.5001/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) ATO ORDINATÓRIO Diante do r…

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Processo nº 5010653-44.2025.8.24.0005

ID: 304987751

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010653-44.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010653-44.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o cálculo da dívida ju…

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Processo nº 5010653-18.2023.8.13.0394

ID: 320759605

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: DESPEJO Nº Processo: 5010653-18.2023.8.13.0394

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANGIOLA LIMONGI ANNUZZO MICHELE ANNUZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO RIBEIRO MOTTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALDINEI LOPES DO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO…

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Processo nº 5010653-59.2024.8.21.0006

ID: 322003219

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010653-59.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERSON LUIS MARQUES BRASIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERALDO ALVES RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INGRID MARIANO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010653-59.2024.8.21.0006/RS AUTOR : GERSON LUIS MARQUES BRASIL ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ATO…

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Processo nº 5029513-10.2025.4.03.6182

ID: 324293414

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029513-10.2025.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FMC CONTABILIDADE LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5029513-10.2025.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: …

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Processo nº 5010653-38.2021.8.24.0020

ID: 327156433

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5010653-38.2021.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIRINEU FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL ALVES SORATTO DANIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SOARES DE BEM AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5010653-38.2021.8.24.0020/SC AUTOR : CIRINEU FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES SORATTO DANIEL (OAB SC060297) ADVOGADO(A) : SOARES DE BEM AMORIM (OAB SC062050) SENTENÇA HOMOLOGO o pedi…

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Processo nº 5012302-37.2024.4.02.5110

ID: 277408676

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012302-37.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012302-37.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO Transcrevo, a seguir, trecho do ato decisório proferido no evento 6: [...] Custas de…

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Processo nº 5012302-37.2024.4.02.5110

ID: 277408689

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012302-37.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012302-37.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO Transcrevo, a seguir, trecho do ato decisório proferido no evento 6: [...] Custas de…

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Processo nº 5010653-54.2024.8.13.0209

ID: 338402968

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010653-54.2024.8.13.0209

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SOARES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SOARES ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010653-54.2024.8.13.0209 AUTOR: ANA LUCIA SOARES ROSA CPF: 187.535.156-68 RÉU/RÉ: ANTONIO JEFFERSON GITIRANA CPF: 035.591.736-04 RÉU/RÉ: ISIS NEVES GITIRANA CPF: 057.724.296-20 Vistos, etc. Conheço dos embargos declaratórios opostos, eis que tempestivos. Contra a sentença lançada nos autos, aviou a parte autora embargos declaratórios, por entender omisso/contraditório o julgado. Conforme determina o artigo 48, da Lei nº. 9.099/95, os embargos declaratórios têm por finalidade aclarar eventual obscuridade ou dúvida, resolver contradição ou suprir omissão presentes na sentença ou no acórdão. Quanto às supostas omissões apontadas, o que se verifica dos embargos em questão, é que o embargante pretende a revisão do posicionamento deste magistrado, mesmo todos os elementos tenham sido considerados para a prolação da sentença. Sabe-se que o juiz não é obrigado a abordar todas as alegações das partes, nem a se limitar aos fundamentos que elas indicaram ou a responder individualmente a cada um dos seus argumentos, especialmente quando já encontrou uma razão suficiente para justificar a decisão, como de fato ocorreu. O recurso de embargos declaratórios não é meio cabível para modificar o livre convencimento do Juízo na análise das provas e da matéria jurídica. Serve, apenas, para sanar contradição, obscuridade, dúvidas e omissão. Observo presente fundamentação clara e suficiente, capaz de demonstrar o entendimento substancial do Julgador sobre a matéria fático probatória e a matéria de direito, que embasam, de forma coerente, a sua conclusão sobre os pleitos das partes, o que foi observado na sentença embargada. Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, lhe nego provimento, cabendo a parte, se desejar, recorrer na forma legal para modificar o julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curvelo, 29 de julho de 2025 VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5010653-54.2024.8.13.0209 AUTOR: ANA LUCIA SOARES ROSA CPF: 187.535.156-68 RÉU/RÉ: ANTONIO JEFFERSON GITIRANA CPF: 035.591.736-04 RÉU/RÉ: ISIS NEVES GITIRANA CPF: 057.724.296-20 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Curvelo, 29 de julho de 2025 BRENO AQUINO RIBEIRO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5010653-54.2024.8.13.0209

ID: 338404074

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010653-54.2024.8.13.0209

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JEFFERSON GITIRANA ISIS NEVES GITIRANA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE VASCONCELOS AGAPITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010653-54.2024.8.13.0209 AUTOR: ANA LUCIA SOARES ROSA CPF: 187.535.156-68 RÉU/RÉ: ANTONIO JEFFERSON GITIRANA CPF: 035.591.736-04 RÉU/RÉ: ISIS NEVES GITIRANA CPF: 057.724.296-20 Vistos, etc. Conheço dos embargos declaratórios opostos, eis que tempestivos. Contra a sentença lançada nos autos, aviou a parte autora embargos declaratórios, por entender omisso/contraditório o julgado. Conforme determina o artigo 48, da Lei nº. 9.099/95, os embargos declaratórios têm por finalidade aclarar eventual obscuridade ou dúvida, resolver contradição ou suprir omissão presentes na sentença ou no acórdão. Quanto às supostas omissões apontadas, o que se verifica dos embargos em questão, é que o embargante pretende a revisão do posicionamento deste magistrado, mesmo todos os elementos tenham sido considerados para a prolação da sentença. Sabe-se que o juiz não é obrigado a abordar todas as alegações das partes, nem a se limitar aos fundamentos que elas indicaram ou a responder individualmente a cada um dos seus argumentos, especialmente quando já encontrou uma razão suficiente para justificar a decisão, como de fato ocorreu. O recurso de embargos declaratórios não é meio cabível para modificar o livre convencimento do Juízo na análise das provas e da matéria jurídica. Serve, apenas, para sanar contradição, obscuridade, dúvidas e omissão. Observo presente fundamentação clara e suficiente, capaz de demonstrar o entendimento substancial do Julgador sobre a matéria fático probatória e a matéria de direito, que embasam, de forma coerente, a sua conclusão sobre os pleitos das partes, o que foi observado na sentença embargada. Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, lhe nego provimento, cabendo a parte, se desejar, recorrer na forma legal para modificar o julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curvelo, 29 de julho de 2025 VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5010653-54.2024.8.13.0209 AUTOR: ANA LUCIA SOARES ROSA CPF: 187.535.156-68 RÉU/RÉ: ANTONIO JEFFERSON GITIRANA CPF: 035.591.736-04 RÉU/RÉ: ISIS NEVES GITIRANA CPF: 057.724.296-20 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Curvelo, 29 de julho de 2025 BRENO AQUINO RIBEIRO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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