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"5013067-64.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 9 de 26

Ministério Público Federal x Aldezir Da Silva

ID: 341873345

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016559-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALDEZIR DA SILVA

Outros

Processo 5016559-64.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 31/07/2025.

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Ministério Público Federal x Marcela Eduarda Girardello

ID: 339027419

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016268-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCELA EDUARDA GIRARDELLO

Outros

Processo 5016268-64.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/07/2025.

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Benicio Leguizamon Ayala x Ministério Público Federal e outros

ID: 331898507

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002300-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BENICIO LEGUIZAMON AYALA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5002300-64.2025.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 21/07/2025.

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Município De Lages/Sc x Antonio Manoel Severino

ID: 329784082

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013067-10.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Polo Passivo:

ANTONIO MANOEL SEVERINO

Outros

Advogados:

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013067-10.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5013067-64.2025.4.04.7002

ID: 312270545

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013067-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO GOMES FLORIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO SERGIO BONCHOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO DE PAULA MEXIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA BONCHOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013067-64.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA DO CARMO GOMES FLORIANO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BONCHOSKI (OAB PR111915) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO DE PAU… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013067-64.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA DO CARMO GOMES FLORIANO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BONCHOSKI (OAB PR111915) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO DE PAULA MEXIA (OAB PR048099) ADVOGADO(A) : ROBERTO SERGIO BONCHOSKI (OAB PR092998) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5009514-19.2025.8.08.0000

ID: 316236543

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5009514-19.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KATLINEY POSSIMOSER DA SILVA KERONLLIN POSSIMOSER DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDERSON EDUARDO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANDERSON EDUARDO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5009514-19.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: KATLINEY POSSIMOSER DA… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5009514-19.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: KATLINEY POSSIMOSER DA SILVA E KERONLLIN POSSIMOSER DA SILVA (AC) COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES Advogado do(a) PACIENTE: ANDERSON EDUARDO - ES38246 RELATOR: Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, impetrado em favor de KATLINEY POSSIMOSER DA SILVA e KERONLLIN POSSIMOSER DA SILVA, contra ato coator praticado pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Juízo de Vitória – Comarca da Capital, consubstanciado na decretação da prisão preventiva das pacientes, nos autos do processo nº 5013067-02.2025.8.08.0024 pela suposta prática dos crimes de lesão corporal, ameaça, coação no curso do processo e associação para o tráfico de drogas. O impetrante aduz (id. 14278829), em síntese, que no dia 03/06/2025 foi expedido alvará de soltura em favor das pacientes, por revogação da prisão preventiva, mas, de forma contraditória e simultânea, foi mantida a prisão preventiva com novo mandado. Sustenta, ainda, que as pacientes fazem jus ao benefício da prisão domiciliar, por serem mães de crianças menores de 12 (doze) anos. Requer, assim, a concessão da ordem para que as pacientes sejam imediatamente colocadas em liberdade. Informações da autoridade coatora no id. 11939017. É o relatório, passo a decidir. De início, esclareço que a inadmissibilidade do habeas corpus comporta julgamento monocrático, por aplicação analógica do art. 932, inciso III, do Código de Processo Penal. Na hipótese, não obstante os judiciosos argumentos do impetrante, ao analisar o processo de referência (Proc. nº 5013067-02.2025.8.08.0024), verifico que por meio da decisão de id. 69584600, o MM. Juiz indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva das pacientes, mantendo-as segregadas cautelarmente. Em seguida, proferiu a decisão de id. 69958520, determinando o arquivamento do referido processo, em razão da inclusão das pacientes no polo passivo da ação penal nº 5019466-47.2025.8.08.0024. Em razão do arquivamento do feito, foram expedidos alvarás de soltura em favor das pacientes. No entanto, tal expedição não se deu por revogação da segregação cautelar, mas pelo fato do processo nº 5013067-02.2025.8.08.0024 ter sido arquivado e existir decisão no proc. nº 5019466-47.2025.8.08.0024, determinando a prisão preventiva das pacientes. Além disso, padece de interesse processual as pacientes, já que no processo de referência desse habeas corpus consta decisão determinando o arquivamento do feito e foram expedidos alvarás de soltura. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da presente impetração. Intimem-se as partes. Publique-se na íntegra. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO Desembargador

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Processo nº 5013067-52.2025.4.04.7200

ID: 306557258

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013067-52.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA APARECIDA MACIEL FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA TEIXEIRA ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013067-52.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ANGELITA APARECIDA MACIEL FREITAS ADVOGADO(A) : BRUNA TEIXEIRA ALVES (OAB SC068908) SENTENÇA Homologo o acordo celebrad…

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Processo nº 5013067-61.2025.4.04.7100

ID: 278262989

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013067-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR ANDRE SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ JULIO HAHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SILVEIRA DUPONT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013067-61.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VITOR ANDRE SILVA ADVOGADO(A) : ANDRÉ JULIO HAHN (OAB RS067470) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVEIRA DUPONT (OAB RS077774) SE…

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Processo nº 5013067-03.2022.8.13.0433

ID: 306002667

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5013067-03.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IONE SOARES FONSECA MARIA CLEONICE FONSECA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GONCALVES MARTINS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GISELE DIAS SA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5008896-64.2025.4.04.7002

ID: 334954809

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008896-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

URIEL A. NAZARIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

URIEL ALBERT NAZARIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008896-64.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : URIEL ALBERT NAZARIO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes,…

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