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Resultados para "5013169-57.2023.4.04.7002" – Página 9 de 13

Processo nº 5013169-07.2024.4.03.0000

ID: 307247855
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5013169-07.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA REQUERENTE: ANNA BEATRIZ TORRES PIVETTA Advogado do(a) REQUERENTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A REQUERIDO: UNIÃO FEDE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013169-50.2021.8.21.0073/RS AUTOR : NEUSA TERESINHA ROTTA DE MELO ADVOGADO(A) : VILMAR LUIZ POLAQUINI (OAB RS086677) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) DESPACHO/DECISÃO Em superado o prazo retro postulado pelo Réu ( evento 49,… Ver mais

Processo nº 5013169-53.2023.4.03.6301

ID: 278851533
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013169-53.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: TABATA MARQUES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DURAID BAZZI - SP242306 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Apelação Nº 5013169-60.2023.8.24.0020/SC APELANTE : ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO I - A procuração anexada consta s… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013169-54.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE: BRUNO BRITO DE OLIVEIRA EXECUTADO: YABI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 310077811952 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO DADALT - Juiz(a) de Dire… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013169-62.2024.8.21.0035/RS REQUERENTE : CRISTIANE SCHAUER ADVOGADO(A) : GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB RS105171) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Agendada a intimação das partes para que digam se pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso … Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5013169-32.2025.8.24.0039

ID: 332508410
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013169-32.2025.8.24.0039/SC EXECUTADO : MAURO VARELA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JAYSON MOREIRA (OAB SC026004) DESPACHO/DECISÃO 1.    Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito em 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013169-40.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : TAINARA TRAMONTIN ROSSO ADVOGADO(A) : ANNE DANIELLE DA CRUZ (OAB RS112336) EXEQUENTE : JEFERSON SILVEIRA EVALDT ADVOGADO(A) : ANNE DANIELLE DA CRUZ (OAB RS112336) EXECUTADO : SABRINA SOARES COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5013169-05.2024.4.04.7202

ID: 322839555
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013169-05.2024.4.04.7202/SC AUTOR : EDILAINE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 53 por seus próprios fundamentos. Destaco as justificativas descritas do despacho: "Esta providênci… Ver mais
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