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Processo nº 5013610-51.2025.4.03.0000

ID: 322802948

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5013610-51.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAUA DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5013610-51.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - JEF OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PARTE AUTORA: K… Ver mais

Processo nº 5018945-04.2024.4.04.7002

ID: 299564876

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018945-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA GAMARRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB/PR 67.700) I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 231.540) IURY RAFAEL DE SOUZA (OAB/PR 53.719)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018945-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : RITA DE CASSIA OLIVEIRA GAMARRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB PR067700) ADVOGADO(A) : IURY RAFAEL DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO A fim de não frustrar a realização de perícia social, a qual deve… Ver mais

Processo nº 5008663-04.2024.4.04.7002

ID: 297891432

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008663-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SENETE KAMMER SCHNORR

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS GUILHERME GUIMARAES DE MATOS (OAB/PR 65.660)

RECURSO CÍVEL Nº 5008663-04.2024.4.04.7002/PR RECORRIDO : SENETE KAMMER SCHNORR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS GUILHERME GUIMARAES DE MATOS (OAB PR065660) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art 1ª da Portaria nº 384/2025, de 19/05/2025, dos Juízes Federais da 1ª Turma Recursal do Paraná, proce… Ver mais

Processo nº 5018945-04.2024.4.04.7002

ID: 312159692

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018945-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA GAMARRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB/PR 67.700) I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 231.540) IURY RAFAEL DE SOUZA (OAB/PR 53.719)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018945-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : RITA DE CASSIA OLIVEIRA GAMARRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB PR067700) ADVOGADO(A) : IURY RAFAEL DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO A fim de não frustrar a realização de perícia social, a qual deve… Ver mais

Processo nº 5013610-94.2024.4.03.6302

ID: 307266048

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013610-94.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LINA DO NASCIMENTO COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB/SP 47.319)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013610-94.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LINA DO NASCIMENTO COELHO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARIO DE TOLEDO - SP47319 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5013610-54.2025.8.24.0090

ID: 297455208

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013610-54.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DARLAN ALFLEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB/SC 50.488) DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB/SC 61.604)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013610-54.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : DARLAN ALFLEN ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5013610-65.2024.4.04.7208

ID: 295337406

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013610-65.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FARMA SA FARMACIA E DROGARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB/RS 62.485)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013610-65.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : FARMA SA FARMACIA E DROGARIA LTDA ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, ratifico a liminar e concedo a segurança, para determinar que o impetrado encaminhe os débitos da… Ver mais

Processo nº 5013610-58.2024.4.04.0000

ID: 295389624

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5013610-58.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALBARY MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDGAR INGRACIO DA SILVA (OAB/PR 35.333) ELLEN PEDROSO INGRÁCIO DA SILVA (OAB/PR 45.741)

AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5013610-58.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50062537120184047005/RS) RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO AUTOR : ANTONIO ALBARY MACHADO ADVOGADO(A) : EDGAR INGRACIO DA SILVA (OAB PR035333) ADVOGADO(A) : ELLEN PEDROSO INGRÁCIO DA SILVA (OAB PR045741) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5013610-64.2025.4.04.7100

ID: 295972984

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013610-64.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LISIANE PIRES DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMIRES POSPICHIL IARONKA (OAB/RS 123.121)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013610-64.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : LISIANE PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TAMIRES POSPICHIL IARONKA (OAB RS123121) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impenhorabilidade dos depósitos de até 40 (quarenta) salários mínimos em caderneta de poupança, garantia esta que, no entendim… Ver mais

Processo nº 5013610-74.2019.4.04.7100

ID: 316172871

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013610-74.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEANDRO PIMENTEL DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB/SC 19.778) DILNEY MICHELS (OAB/SC 5.009)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013610-74.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200371000655228/RS) RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA EXEQUENTE : ANTONIO LEANDRO PIMENTEL DE LIMA ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : DILNEY MICHELS (OAB SC0050… Ver mais

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