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Processo nº 5013670-40.2025.8.13.0702

ID: 258822011

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KLEBER SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5008044-24.2023.8.13.0439

ID: 320374300

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008044-24.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5008044-24.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LUIGI VILELA MARIGO Ladeira Santo Antônio, 568, Santo Antônio, Muriaé - MG - CEP: 36881-123 Nome: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 Prezado(a) Senhor(a), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$1.215,50 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Muriaé, data da assinatura eletrônica. ANDRESA CASTRO E SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

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Elzilania Lucas De Oliveira Araujo x Mikael Messias David De Oliveira Araujo

ID: 320487341

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MURIAÉ, 2ª VARA CÍVEL Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5007850-24.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELZILANIA LUCAS DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

MIKAEL MESSIAS DAVID DE OLIVEIRA ARAUJO

Interdição/Curatela

Advogados:

YURI ARAUJO VILHENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNE KELLY LIMA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE MURIAÉ 2ª VARA CÍVEL INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 COMARCA DE MURIAÉ-MG - JUSTIÇA GRATUITA - O Doutor MARCELO PICANÇO DE ANDRADE VON HELD, MM. Juiz de Direito da Segun…

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Processo nº 5006686-24.2023.8.13.0439

ID: 256135968

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006686-24.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5006686-24.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARCELA OLIVEIRA RIBEIRO Rua Doutor Clóvis De Aquino, 210, Apt. 602, Coronel Izalino, Muriaé - MG - CEP: 36889-005 Nome: BANCO C6 S/A Avenida Afonso Pena, 3355, 1103, Serra, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-008 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 712,17 (setecentos e doze reais e setenta e dois centavos.), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Muriaé, data da assinatura eletrônica. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Servidor(a) e Retificador(a)

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 289110403

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: CURATELA Nº Processo: 5013670-33.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

CURATELA Nº 5013670-33.2023.8.21.0073/RS Local: Tramandaí Data: 03/06/…

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Processo nº 5013670-48.2022.4.04.7001

ID: 277826949

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013670-48.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEVESUL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013670-48.2022.4.04.7001/PR IMPETRANTE : PEVESUL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO(A) : VANESSA ALINE SCAND…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 289111666

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: CURATELA Nº Processo: 5013670-33.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

CURATELA Nº 5013670-33.2023.8.21.0073/RS Local: Tramandaí Data: 03/06/…

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Processo nº 5013670-03.2024.4.03.6000

ID: 323261695

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013670-03.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISMAEL GONCALVES MENDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013670-03.2024.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: SEBASTIAO FERNANDE…

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Processo nº 5013670-06.2021.8.09.0051

ID: 258890756

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013670-06.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TOK BIJOUTERIAS E PEÇAS PARA MONTAGEM LTDA. - M.E.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozan…

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Processo nº 5013670-63.2025.8.09.0116

ID: 280462728

Tribunal: TJGO Órgão: Padre Bernardo - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-63.2025.8.09.0116

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALDAIR PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

REINALDO GABRIEL DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Padre Bernardo - Vara das Fazendas Públicas Número do Processo: 5013670-63.2025.8.09.0116 CERTIDÃO Certi…

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