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Resultados para "5015442-06.2023.4.04.7003" – Página 9 de 12

Processo nº 5015442-40.2025.8.21.0015

ID: 306922056
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5015442-40.2025.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) APELANTE : MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FABIO MARTINS DI JORGE (OAB SP236562) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a defesa constitu… Ver mais

Processo nº 5015442-89.2024.8.08.0030

ID: 259337162
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5015442-89.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 5023396-06.2023.4.04.7003

ID: 310841001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023396-06.2023.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA O-OS PARCIALMENTE para acrescentar a fundamentação acima à sentença proferida no Evento 52 e retificar o seu dispositivo, que passa contar com a seguinte redação: Ante o exposto: 1. … Ver mais

Processo nº 5025336-06.2023.4.04.7003

ID: 277495081
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025336-06.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : VALERIO BATISTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada da requisição expedida, requer a parte autora o destaque de honorários contratuais. Nos termos do A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5015442-86.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO E… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015442-08.2023.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50114780720238210016/RS) RELATOR : SIMONE BRUM PIAS EMBARGANTE : ROBSON DE MORAIS MIRANDA ADVOGADO(A) : ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB RS033703) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015442-70.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA FERNANDES (OAB SC007973) ADVOGADO(A) : JEFFERSON STIEVEN HOEFLING (OAB SC021826) EXECUTADO … Ver mais

Processo nº 5015442-45.2024.4.04.7205

ID: 332579208
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015442-45.2024.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA JACILDES GIRARDI ADVOGADO(A) : FABIANO CRESPO (OAB PR032344) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, confirmo a tutela concedida no ev. 12 e 34 e, com fulcro no art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil, homologo o reconhecime… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001668-06.2023.4.04.7003/PR AUTOR : ELISABETE ARAUJO LEAO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA (OAB PR097245) AUTOR : MARIA CLARA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA (OAB PR097245) AUTOR : LUCAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXA… Ver mais

Processo nº 5016024-06.2023.4.04.7003

ID: 291295951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5016024-06.2023.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISCUSSÃO: IMPOSSIBILIDADE. PRE… Ver mais
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