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Processo nº 5000171-57.2023.4.03.6332

ID: 332789101
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000171-57.2023.4.03.6332 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: DAIANE DE ANDRADE PESTANA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ANA MARIA DE L… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016467-48.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50055956420204047009/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : REFLORESTADORA CACIQUE LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO (OAB PR013665) AGRAVANTE : MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016467-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MAURO LUIS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OA… Ver mais

Processo nº 5000171-57.2023.4.03.6332

ID: 259412381
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000171-57.2023.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP RECORRENTE: DAIANE DE ANDRADE PESTANA SILVA Advogado do(a) RECORRENT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024623-86.2025.8.21.0008/RS AUTOR : CLEMAR DOS SANTOS GAMA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MICHELLE OLIVEIRA AGUIRRE ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MARLEI PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : Roberta Cris… Ver mais

Processo nº 5009580-57.2023.4.03.6332

ID: 300959919
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009580-57.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5010938-57.2023.4.03.6332

ID: 323210552
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010938-57.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5018504-57.2023.4.03.6332

ID: 261467462
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018504-57.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5012393-57.2023.4.03.6332

ID: 299633455
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 3º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012393-57.2023.4.03.6332 AUTOR: ALEX MURZILHO EUFLAUSINO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS BARBOSA GONCALVES DE OLIVEIRA - SP… Ver mais
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5005058-26.2018.8.21.0027/RS AUTOR : PAMPEIRO S.A.-COMERCIO DE AUTOMOVEIS ADVOGADO(A) : JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311) ADVOGADO(A) : Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) RÉU : MARIA CECILIA MORGENTAL ADVOGADO(A) : GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN (OAB RS032077) RÉU :… Ver mais