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Processo nº 5016469-94.2025.8.21.0003

ID: 306797418

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5016469-94.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RICARDO DE MORAES AIEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5016469-94.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : MARCIO RICARDO DE MORAES AIEDO ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) ADVOGADO(A) : ANDREIA …

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada x Antonio Donizete Firmino

ID: 291467491

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016469-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETE FIRMINO

Intimação

Advogados:

JOUBERT SCHERER CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5016469-37.2025.8.21.0022

ID: 316374892

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-37.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZILDA SILVA DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016469-37.2025.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50222310520238210022/RS) RELATOR : GERSON MARTINS EXEQUENTE : MARIA ZILDA SILVA DA ROSA ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE …

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Processo nº 5016469-46.2025.8.21.0019

ID: 337147596

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-46.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GESSI GIACOMELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMIR MARQUES WOLFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALETA AZEVEDO WOLFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-46.2025.8.21.0019/RS AUTOR : GESSI GIACOMELLI ADVOGADO(A) : ALETA AZEVEDO WOLFF (OAB RS052679) ADVOGADO(A) : ADEMIR MARQUES WOLFF (OAB RS028412) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5016469-93.2024.4.04.7001

ID: 337833848

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-93.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO THE BEST FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016469-93.2024.4.04.7001/RS (originário: processo nº 50164699320244047001/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : GRUPO THE BEST FRANCHISING LTDA (IMPETRANTE) ADVO…

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Processo nº 5016469-74.2024.4.03.0000

ID: 283514209

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5016469-74.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5016469-74.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA, SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRE… AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5016469-74.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA, SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163-A, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025. O processo nº 5016469-74.2024.4.03.0000 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 26/06/2025 14:00:00 Local (Se for presencial): 3ª Seção - 2º andar - Quadrante 1 – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatários: AUTOR: ROSA APARECIDA FREITAS FERREIRA, SONIA APARECIDA FREITAS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163-A, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911-A Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 0017962-09.2023.8.13.0223

ID: 331036700

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0017962-09.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAGO HENRIQUE DE SOUSA SOUTO

Intimação

Advogados:

YASMIM DUARTE DE SOUSA SOUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinóp…

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Processo nº 5016469-04.2025.8.21.0033

ID: 296202466

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016469-04.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMOES LOPES NETO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DORNELLES BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANDRE TORRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-04.2025.8.21.0033/RS RELATOR : ELIANA ENDRES VIERO AUTOR : SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMOES LOPES NETO LTDA ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB RS071231) AD…

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Processo nº 5016469-49.2020.8.21.0010

ID: 319515616

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-49.2020.8.21.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA WEILER CHIES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARNEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO LAURI BECHER GIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016469-49.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 00244323820168210010/RS) RELATOR : SILVIO VIEZZER EXEQUENTE : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : F…

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Jhonatas Borges Pereira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 336966114

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016469-29.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAS BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA DANIELA ROCHA DE MELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-29.2023.8.21.0015/RS RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS AUTOR : JHONATAS BORGES PEREIRA ADVOGADO(A) : CINTIA DANIELA ROCHA DE MELO (OAB RS107266) RÉU : B…

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