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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5016469-09.2023.8.13.0223" – Página 1 de 2

Processo 5016469-13.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 5016469-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Processo nº 5016469-05.2020.4.04.7205

ID: 319396071
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016469-05.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE : JOÃO VIEIRA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações prestadas pelo Setor de Cálculos, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem em 10 (dez) di… Ver mais

Processo nº 5016469-59.2021.4.04.7208

ID: 278566717
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-59.2021.4.04.7208/SC AUTOR : GERALDO LUCOLLI ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FELLER (OAB SC036484) DESPACHO/DECISÃO Por derradeiro, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral do evento 22, DESPADEC1 . Após, dê-se vist… Ver mais

Processo nº 5016469-05.2020.4.04.7108

ID: 325846773
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5016469-05.2020.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRIDO : LUIZ PORTES DOS SANTOS BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECUR… Ver mais

Processo nº 5016469-53.2025.4.04.7100

ID: 328582090
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-53.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO RÉU : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 17/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ver mais

Processo nº 5016469-18.2023.4.04.7005

ID: 309158303
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-18.2023.4.04.7005/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER AUTOR : MARCELO ANTONIO HERDT ADVOGADO(A) : rodrigo pagliarini santos (OAB PR031485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 25/06/… Ver mais

Processo nº 5016469-18.2023.4.04.7005

ID: 332509622
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-18.2023.4.04.7005/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER AUTOR : MARCELO ANTONIO HERDT ADVOGADO(A) : rodrigo pagliarini santos (OAB PR031485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 21/07/… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Processo nº 5047802-77.2012.4.04.7100

ID: 324321365
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047802-77.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JAYME DE ASSUMPCAO E SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI (OAB RS034038) ADVOGADO(A) : RUBESVAL FELIX TREVISAN (OAB RS032027) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o trânsito em julgado do Agravo de Inst… Ver mais
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