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Resultados para "5017767-68.2024.8.13.0686" – Página 9 de 12

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de… Ver mais
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5017767-46.2025.8.08.0048 Advogado do(a) REQ… Ver mais

Processo nº 5017767-47.2025.8.24.0033

ID: 317740631
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5017767-47.2025.8.24.0033/SC AUTOR : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) DESPACHO/DECISÃO A ideia de Justiça Multiportas (SANDER, Frank. Varieties of Dispute Processing [...]. Washington: US Government P… Ver mais
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5017767-85.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : RODRIGO WASEM GALIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) APELANTE : CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA (INTERESSA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5007582-68.2024.8.13.068… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5018737-68.2024.8.13.068… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684   PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução … Ver mais

Processo nº 5017767-47.2023.4.03.6302

ID: 280827699
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017767-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: GECILANE RODRIGUES DO… Ver mais

Processo nº 5017767-47.2023.4.03.6302

ID: 316770776
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017767-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Advogados do(a) RE… Ver mais
Intimação
Processo nº 5011462-68.2024.8.13.0686 Sentença Inicialmente, considero oportuno lembrar que o sistema dos Juizados Especiais é regido pelos princípios norteadores fixados pela Lei 9099/95, notadamente a celeridade e a simplicidade, e que a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil é admitid… Ver mais
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