Resultados para "5017771-04.2022.4.04.7204" – Página 9 de 12

Processo nº 5017771-46.2025.8.21.0008

ID: 278931948

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017771-46.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE ALFREDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO AYRES CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017771-46.2025.8.21.0008/RS AUTOR : JORGE ALFREDO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça a JORGE ALFRED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Impercom Impermeabilizacoes Ltda x Brognoli Imoveis Grupo Brognoli Ltda

ID: 322699894

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017771-17.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IMPERCOM IMPERMEABILIZACOES LTDA

Polo Passivo:

BROGNOLI IMOVEIS GRUPO BROGNOLI LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTUR REFATTI PERFEITO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO LOPES GUIMARÃES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE MACHADO COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA SILVA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ORMASTRONI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017771-17.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : IMPERCOM IMPERMEABILIZACOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ORMASTRONI NUNES (OAB SP265316) EXECUTADO : BROGNOLI IMOVEIS GRUPO BROGNOL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Leonardo Carvalho De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311470878

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017771-04.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017771-04.2025.8.21.0022/RS AUTOR : LEONARDO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : NEY …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017771-89.2024.8.21.0005

ID: 276663141

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017771-89.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FRANZOLOSO GUIDOLIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA BIFFI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AUGUSTO POLETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017771-89.2024.8.21.0005/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005885-93.2024.8.21.0005/RS EXEQUENTE : FERNANDO FRANZOLOSO GUIDOLIN ADVOGADO(A) : LEONARDO AUGUSTO POLETTO (OAB RS08…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017771-54.2022.8.13.0079

ID: 257564394

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017771-54.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5017771-54.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Rua Santa Madalena Sofia, 25, Andar 3, Sala 3, Vila Paris, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-650 Nome: TIAGO FERNANDES CRUZ Rua Matipó, 318, Industrial São Luiz, Contagem - MG - CEP: 32073-450 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 66,37, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Contagem, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA PAIVA RODRIGUES DE PAULA SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017771-54.2022.8.13.0079

ID: 257564396

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017771-54.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO FERNANDES CRUZ

Intimação

Advogados:

GEOVANE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5017771-54.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Rua Santa Madalena Sofia, 25, Andar 3, Sala 3, Vila Paris, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-650 Nome: TIAGO FERNANDES CRUZ Rua Matipó, 318, Industrial São Luiz, Contagem - MG - CEP: 32073-450 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 376,11 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Contagem, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA PAIVA RODRIGUES DE PAULA SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017771-10.2025.8.24.0090

ID: 276706606

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017771-10.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MEURER MATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017771-10.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANDREIA MEURER MATOS ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Ante o exposto, JULG… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017771-10.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANDREIA MEURER MATOS ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o direito da parte autora aos reflexos do auxílio alimentação sobre a gratificação natalina (13º salário) e CONDENAR o ente público ao pagamento das diferenças, respeitada a prescrição quinquenal, bem como as parcelas vincendas, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil. Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425). A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009). Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Não incidirão imposto de renda e contribuição previdenciária, uma vez que não integra a remuneração e não se incorpora nos proventos da aposentadoria (TJSC, Apelação Cível n. 0002464-67.2013.8.24.0011, rel. Artur Jenichen Filho). A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2022. Nada mais requerido nestes autos, arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017771-91.2023.4.03.6332

ID: 276327018

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5017771-91.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (… PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5017771-91.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DOS REIS Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA - SP207171 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em inspeção. A Justiça Federal da 3ª Região regulamentou seu Programa “Justiça 4.0” (Provimentos CJF3R nnº 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ nnº 385/2021 e 398/2021), criando os “Núcleos 4.0” que são unidades judiciárias virtualizadas (com juízes e servidores próprios), que darão apoio à distância a alguns Juizados Especiais Federais para agilizar os julgamentos pendentes e a execução das decisões. Ainda que se trate de faculdade da parte autora (que pode recusar a remessa, optando pela permanência de seu processo no JEF, cfr. Provimento CJF3R nº 103/2024, art. 20), os “Núcleos 4.0” podem representar sensível vantagem ao jurisdicionado, com a aceleração do julgamento pendente e redução da fila de espera pela sentença. Nesse cenário, enquadrando-se este caso nos critérios estabelecidos para envio, DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e processamento subsequente da demanda. O “Núcleos de Justiça 4.0”, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40), cabendo às partes, a partir da remessa, acompanhar diretamente no PJe a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, tal como ocorria neste Juizado. Em caso de discordância da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3, a parte deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste Juizado, sob pena de preclusão. No caso de eventual recusa motivada, retornem os autos à conclusão para sentença, observada a ordem cronológica atual. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU (em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0"). Guarulhos, data da assinatura eletrônica. EWERTON TEIXEIRA BUENO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017771-58.2025.8.08.0024

ID: 307025604

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017771-58.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 5017771-58.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A., HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A. EXECUTADO: RODRIGO FRANCISCO THOMAZI DA SILVA, ADRIANA MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI - SP243683 CERTIDÃO Certifico que, em consulta aos autos e ao sistema de arrecadação da Corregedoria Geral de Justiça-ES, verifica-se que a(s) custa(s) e despesa(s) iniciais não está(ão) recolhida(s) na sua forma integral, tendo em vista que o valor da causa informado ser de R$ 56.338,80 e para a Classe: Execução de Título Extrajudicial - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - recolhe-se 1,5% do valor da causa perfazendo o valor total a ser pago de R$ 845,08 (56.338,80 X 1,5% = 845,08). Como já foi recolhido R$ 386,64 (Guia nº 250093132), com 01 despesa postal (correios), ainda falta a ser recolhido o valor de R$ 524,08 (Guia nº 250109509) com mais 01 (uma) despesa postal-correios (dois requeridos), cuja cópia segue anexa, razão pela qual passo a fazer a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o andamento do feito providenciando o pagamento da(s) despesa(s) prévia(s) Complementar(es), a teor do Ato Normativo Conjunto nº 011/2025 do ETJES c.c. a Lei 9.974/2013, art. 82 do CPC/2015 e art. 268, caput, do Código de Normas da CGJES (e-Diário 06/11/2024). Caso não haja a regularização da(s) despesa(s) processual(ais) a distribuição do feito poderá ser cancelada, a teor do art. 290 do CPC/2015 e ser efetivada a inscrição em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo no montante de 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs, de acordo com o determinado no art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013 (Pub. DOE 10/01/2013). As guias de recolhimento estão disponíveis no site do TJES (www.tjes.jus.br), no menu: Serviços > Custas Processuais – Processo Eletrônico. A consulta ao andamento do processo e a emissão/atualização de guias também podem ser feitas pelo site, acessando: Serviços > Custas Processuais > Consultar, Atualizar e Imprimir Guia, informando o número do processo. Vitória(ES), na data da assinatura eletrônica. VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA Analista Judiciário Especial – Escrivão Judiciário

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017771-46.2024.8.24.0930

ID: 276735577

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5017771-46.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5017771-46.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Considerando a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 114 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes