Resultados para "5020067-83.2023.4.04.7003" – Página 9 de 13

Eliane Araújo Todo Bom e outros x Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Incra

ID: 329940072

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020067-43.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ARAÚJO TODO BOM IVONE PRESTRIDGE GREINER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

80

Advogados:

PLINIO DA ROSA FERRAZ

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PEDRO GUSTAVO JOHNSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERNANDES DE JESUS

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ELIANE ARAÚJO TODO BOM

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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5020067-33.2024.8.21.0022

ID: 304331680

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5020067-33.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5020067-33.2024.8.21.0022/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ …

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Processo nº 5020746-83.2023.4.04.7003

ID: 276638757

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020746-83.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FORQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

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Apelação Cível Nº 5020746-83.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : FORQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEG…

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Processo nº 5017351-83.2023.4.04.7003

ID: 308435268

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017351-83.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR ZANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISLAINE ROSA PADILHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017351-83.2023.4.04.7003/PR AUTOR : CLAUDIMAR ZANCO ADVOGADO(A) : FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB PR037692) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Pretende o …

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Processo nº 5017351-83.2023.4.04.7003

ID: 277086150

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017351-83.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR ZANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISLAINE ROSA PADILHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017351-83.2023.4.04.7003/PR AUTOR : CLAUDIMAR ZANCO ADVOGADO(A) : FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB PR037692) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Pretende o …

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Processo nº 5020067-64.2024.8.21.0141

ID: 317407906

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020067-64.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PIONER & TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO GUILHERME DALMAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020067-64.2024.8.21.0141/RS EXEQUENTE : PIONER & TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME DALMAS (OAB RS098884) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ TORRIANI B…

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Processo nº 5020067-10.2022.8.24.0090

ID: 262843709

Tribunal: TJSC Órgão: Turma de Uniformização Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5020067-10.2022.8.24.0090

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira… Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5020067-10.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 13) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ALEXANDRE GOULART BARRETO BOSSLE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIO CUSTODIO FRANCA ADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente

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Valeria De Souza Batista x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329893636

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020067-62.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

80

Advogados:

DEJAIR AIRES EUGENIO

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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MARCOS ALVES DOS SANTOS

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1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS…

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Processo nº 5020067-97.2024.8.21.0033

ID: 338630066

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020067-97.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIANA PONCONI KURTZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURO TISCHER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020067-97.2024.8.21.0033/RS EXECUTADO : NAIANA PONCONI KURTZ ADVOGADO(A) : LAURO TISCHER (OAB RS031068) DESPACHO/DECISÃO O benefício da assistência judiciária gratuita te…

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Processo nº 5020067-55.2024.4.04.7001

ID: 278280012

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020067-55.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHYELLEN CAMPANA GORRIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO DE LIMA MORAES

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MARCELA OGAWA FEITOSA

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JOICE ELAINE RIBEIRO VELA STIVANELLI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020067-55.2024.4.04.7001/PR AUTOR : NATHYELLEN CAMPANA GORRIS ADVOGADO(A) : JOICE ELAINE RIBEIRO VELA STIVANELLI (OAB PR109687) ADVOGADO(A) : MARCELA OGAWA…

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