"5021000-55.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 9 de 39

Processo nº 5004316-55.2023.4.03.6301

ID: 257143517

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004316-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOALDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS (OAB/SP 446.108)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004316-55.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOALDO SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS FUZATTI DOS SANTOS - SP446108 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5106360-55.2023.4.03.6301

ID: 331081009

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5106360-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. V. O. D. J.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KARINA MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 445.857)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5106360-55.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: D. V. O. D. J. REPRESENTANTE: SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA MIRANDA DOS SANTOS - S… Ver mais

Casa Do Alemao Industria E Comercio De Lanches Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 291312138

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-66.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB/RJ 130.522)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Processo nº 5021000-51.2025.8.08.0048

ID: 326463899

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-51.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5021000-51.2025.8.08.0048 PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5083662-55.2023.4.03.6301

ID: 300699119

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083662-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILENE DA SILVA MACARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GESSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 434.956)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5083662-55.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SILENE DA SILVA MACARIO Advogado do(a) EXEQUENTE: GESSE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP434956 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5098891-55.2023.4.03.6301

ID: 278077497

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5098891-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE MISSAE URATSUKA WATANAVE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB/RS 113.379) JOANA SILVEIRA DE SOUZA (OAB/RS 119.068) FABRICIO JOSE KLEIN (OAB/SP 457.593) GUILHERME CASTILHOS TORRES (OAB/RS 120.315)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5098891-55.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NEIDE MISSAE URATSUKA WATANAVE Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO JOSE KLEIN - SP457593, JEFFERSON SILVEIRA GO… Ver mais

Processo nº 5041855-55.2023.4.03.6301

ID: 257121811

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041855-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO MAZZUCCO GACCIONA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA SAVOIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.516) ANGELA APARECIDA DOS SANTOS NOVELLO (OAB/SP 214.978)

1 PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5041855-55.2023.4.03.6301 AUTOR: THIAGO AUGUSTO MAZZUCCO GACCIONA ADVOGADO do(a) AUTOR: AD… Ver mais

Processo nº 5041855-55.2023.4.03.6301

ID: 257121833

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041855-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA SAVOIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.516) ANGELA APARECIDA DOS SANTOS NOVELLO (OAB/SP 214.978)

1 PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5041855-55.2023.4.03.6301 AUTOR: THIAGO AUGUSTO MAZZUCCO GACCIONA ADVOGADO do(a) AUTOR: AD… Ver mais

Processo nº 5079297-55.2023.4.03.6301

ID: 256863255

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5079297-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MILTON VALENTIM CASSIANO

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5079297-55.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MILTON VALENTIM CASSIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº… Ver mais

Processo nº 5100831-55.2023.4.03.6301

ID: 259259925

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5100831-55.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IZAIAS GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS (OAB/SP 288.739)

1 2 3 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5100831-55.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: IZAIAS GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIO… Ver mais

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