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Processo nº 5026920-70.2024.8.13.0672

ID: 259347031

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5026920-70.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TMS MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLOM DOS ANJOS ALVES GOMES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5022070-07.2023.4.03.6302

ID: 311088851

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022070-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARACI CURSINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022070-07.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ARACI …

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Processo nº 5022070-66.2025.8.21.0008

ID: 280804957

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022070-66.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAVID WILIAM BORBA DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIA RAQUEL BLOOS MOSSINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022070-66.2025.8.21.0008/RS AUTOR : DAVID WILIAM BORBA DA FONSECA ADVOGADO(A) : LIA RAQUEL BLOOS MOSSINI (OAB RS121338) DESPACHO/DECISÃO A parte autora não…

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Processo nº 5022070-60.2025.8.21.0010

ID: 276768199

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022070-60.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RANDON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVANDRO ROBERTO POLIDORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022070-60.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : GUILHERME RANDON ADVOGADO(A) : IVANDRO ROBERTO POLIDORO (OAB RS035155) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para reco…

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Processo nº 5029539-70.2024.8.13.0672

ID: 262712155

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029539-70.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LOCTEM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE JESUS MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5022070-60.2025.8.21.0010

ID: 293134168

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022070-60.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RANDON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVANDRO ROBERTO POLIDORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022070-60.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : GUILHERME RANDON ADVOGADO(A) : IVANDRO ROBERTO POLIDORO (OAB RS035155) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para reco…

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Processo nº 5022070-70.2024.8.13.0672

ID: 291103913

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022070-70.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA C F TEIXEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DE SOUZA BAHIA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5022070-70.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Produto Impróprio, Produto Impróprio] AUTOR: RENATA C F TEIXEIRA LTDA CPF: 48.974.427/0001-17 RÉU: JBS S/A CPF: 02.916.265/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. RENATA C F TEIXEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Indenização por Dano Moral em face de JBS S/A, igualmente qualificada. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Alega a parte autora, em síntese, que atua no ramo de bar e restaurante e adquiriu da ré, em junho de 2023, um total de 132 kg de carnes (cortes de patinho e coxão mole), no valor total de R$ 4.154,80, para utilização em seu estabelecimento comercial. Sustenta que, após a entrega, constatou que parte significativa dos produtos estava imprópria para o consumo, apresentando mau cheiro, textura viscosa, coloração esverdeada e falta de vácuo em algumas embalagens. Especifica que as peças de patinho (NF 1098305, 57,144 kg) e de coxão mole (NF 1097432, 40,556 kg) estavam deterioradas. Narra que tentou solucionar a questão administrativamente com a ré, solicitando a troca ou o cancelamento da compra dos produtos estragados, mas não obteve êxito. Afirma que, em meio às tratativas, em 23 de junho de 2023, teve seu nome indevidamente inscrito nos órgãos de proteção ao crédito pela ré, em razão do não pagamento dos boletos referentes aos produtos viciados. Inicialmente, analiso as preliminares arguidas pela ré. A preliminar de inépcia da inicial quanto ao pedido de danos materiais não prospera, uma vez que a parte autora, em seus pedidos finais, concentrou-se na declaração de inexistência de débito e na indenização por danos morais, não formulando pedido específico e quantificado de ressarcimento por danos materiais diretos. A alegação de incorreção do valor da causa confunde-se com a análise do mérito dos pedidos indenizatórios e da declaração de inexistência de débito, sendo que o valor atribuído pela autora (R$ 38.394,80, conforme consta na capa dos autos) reflete a soma dos benefícios patrimoniais pretendidos, incluindo os valores dos boletos cuja inexigibilidade se pleiteia e as indenizações por danos morais, não havendo reparo a ser feito de ofício. Quanto à preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível pela necessidade de perícia, entendo que as provas documentais carreadas aos autos (fotografias, conversas de WhatsApp) e os depoimentos colhidos em audiência de instrução são suficientes para a análise da controvérsia, não se vislumbrando a complexidade probatória alegada que demande perícia técnica formal e afaste a competência deste juízo. Por fim, a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso é pertinente. Embora a autora seja pessoa jurídica, a aquisição dos produtos (carnes) da ré, ainda que para insumo em sua atividade comercial (bar e restaurante), a coloca em posição de vulnerabilidade técnica e econômica frente à fornecedora de grande porte, JBS S/A, o que autoriza, na esteira da teoria finalista mitigada, a incidência das normas protetivas do CDC. Rejeito, pois, as preliminares. No mérito, a controvérsia cinge-se à verificação da ocorrência de vício nos produtos fornecidos pela ré, à legitimidade da cobrança e à existência de danos morais indenizáveis. A parte autora logrou êxito em demonstrar, por meio das fotografias (ID 10297868021, 10297863391), das conversas via aplicativo de mensagens com a preposta da ré (ID 10297865576) e dos depoimentos testemunhais colhidos em audiência (ID 10458152027), que os produtos cárneos, especificamente os cortes de patinho (NF 1098305 – boleto ID 10297869367 no valor de R$ 1.628,03) e de coxão mole (parte da NF 1097432 – boleto ID 10297870417, cujo valor proporcional ao coxão mole de 40,556kg, conforme nota fiscal ID 10297870914, corresponde a R$ 1.378,50), apresentavam características de deterioração que os tornavam impróprios ao consumo. As conversas demonstram o reconhecimento inicial da ré sobre a necessidade de apuração, inclusive com menção ao setor de qualidade, e a solicitação de emissão de nota fiscal de devolução, o que, contudo, não resultou na coleta efetiva dos produtos pela fornecedora. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 18, estabelece a responsabilidade solidária dos fornecedores por vícios de qualidade que tornem os produtos impróprios ou inadequados ao consumo. No caso, restou evidenciado o vício. A ré, por sua vez, não se desincumbiu do ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, como a culpa exclusiva desta ou a inexistência do defeito. Assim, é de se reconhecer a inexigibilidade dos débitos referentes aos produtos comprovadamente viciados, quais sejam, o valor integral do boleto referente à NF 1098305 (patinho), de R$ 1.628,03, e o valor proporcional ao coxão mole (40,556 kg) constante da NF 1097432, no montante de R$ 1.378,50, totalizando R$ 3.006,53. No que tange à negativação do nome da autora, esta ocorreu em 23 de junho de 2023, quando a controvérsia sobre a qualidade dos produtos e a respectiva cobrança ainda estava em curso. Sendo os débitos, ao menos parcialmente, inexigíveis, a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito mostrou-se indevida. O fato de a negativação ter sido baixada posteriormente pela ré, em julho de 2023 (conforme ID 10309578600), não afasta a ilicitude do ato original, mas poderá ser considerado na fixação do quantum indenizatório. O dano moral, na hipótese de inscrição indevida de pessoa jurídica em cadastro de inadimplentes, é presumido (dano in re ipsa), pois afeta sua honra objetiva, sua reputação e credibilidade no mercado. A Súmula 227 do STJ pacificou o entendimento de que "A pessoa jurídica pode sofrer dano moral". Quanto aos danos morais decorrentes especificamente do produto viciado, além da frustração da legítima expectativa da autora e do transtorno gerado pela necessidade de descarte dos produtos e pelas infrutíferas tentativas de solução administrativa, a situação expôs o estabelecimento da autora a riscos sanitários e reputacionais. Considerando a dupla natureza do dano moral (compensatória e punitivo-pedagógica), a capacidade econômica das partes, a gravidade da conduta da ré (fornecimento de produto impróprio e negativação indevida), o período em que perdurou a negativação e os transtornos causados à autora, entendo razoável e proporcional a fixação de uma indenização por danos morais no valor total de R$8.000,00 (oito mil reais), englobando ambas as causas de pedir (produto viciado e negativação indevida). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1. DECLARAR a inexigibilidade dos débitos da autora perante a ré no valor total de R$ 3.006,53 (três mil e seis reais e cinquenta e três centavos), referente à NF 1098305 (R$ 1.628,03) e à parcela do coxão mole da NF 1097432 (R$ 1.378,50). Torno definitiva a tutela de urgência concedida no que tange à exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos relativamente a estes débitos. 2. CONDENAR a ré JBS S/A a pagar à autora RENATA C F TEIXEIRA LTDA a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora SELIC ao mês a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRO DE ABREU BORGES Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas

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Processo nº 5020518-70.2024.8.13.0672

ID: 281051487

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020518-70.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WANDER LUCIO PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA BARSANTE DE BARROS MELLO BRAGA FONTENELLE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5020518-70.2024.8.13.0672 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL…

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Processo nº 5011400-70.2024.8.13.0672

ID: 319573413

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011400-70.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEW PHOTO PRIME LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA AVELAR CRISTELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5025756-70.2024.8.13.0672

ID: 329892788

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5025756-70.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MOREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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