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Resultados para "5023569-84.2022.4.03.6100" – Página 9 de 14

Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008728-84.2022.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: ABNER SOARES GUIMARAES NETTO Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO FONTANA - SP339215-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Aprecio os embargos de declaração op… Ver mais
Intimação de pauta
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001162-84.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: THD TRADE COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: RAISSA ZAGO LEITE DA SILVA - SP349073-A, SARAH PENG - SP3343… Ver mais
Intimação de pauta
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001162-84.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: THD TRADE COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: RAISSA ZAGO LEITE DA SILVA - SP349073-A, SARAH PENG - SP3343… Ver mais

Processo nº 5027546-84.2022.4.03.6100

ID: 263036425
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027546-84.2022.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CLINICA PAES SILVADO S/S LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO - SP345442, JORGE LUIZ DA SILVA - SP306826 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO … Ver mais

Processo nº 5023569-51.2022.8.21.0021

ID: 294605252
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023569-51.2022.8.21.0021/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN SALVADOR ADVOGADO(A) : GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) ADVOGADO(A) : TAISE LECI SMANIOTTO (OAB RS066199) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação do réu por edital, tendo em vista… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5268938-25.2025.8.09.0050Reclamante: Eliadi Fantini JunqueiraReclamado(a): Daniel Gustavo Robelo 28800671896 DECISÃOTrata-se de incidente de descon… Ver mais

Processo nº 5022405-84.2022.4.03.6100

ID: 256784448
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022405-84.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO/SP, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINI… Ver mais

Processo nº 5023569-33.2023.4.04.7002

ID: 308760947
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023569-33.2023.4.04.7002/PR REQUERENTE : LILIAN MARIA DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A) : LETICIA THOME DE OLIVEIRA (OAB PR101855) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DE ANDRADE (OAB PR067135) ADVOGADO(A) : DAVID HERMES DEPINE (OAB PR056590) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5023569-63.2022.4.03.6301

ID: 299518524
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023569-63.2022.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WALDIN ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROSANGELE TRINDADE DE SOUZA - SP389343 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5451936-58.2025.8.09.0050Reclamante: Gilberto Batista NavesReclamado(a): Adair De Faria DECISÃOTrata-se de incidente de desconsideração inversa da … Ver mais
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