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Processo nº 5023703-52.2012.4.04.7000

ID: 278146226

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023703-52.2012.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TESS PROJETOS DO PRODUTO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VITOR FERNANDES CARNEIRO (OAB/SP 371.459) TELMA REGINA MACHADO (OAB/PR 60.235) WILSON REDONDO AVILA (OAB/PR 50.618)

Apelação Cível Nº 5023703-52.2012.4.04.7000/PR APELANTE : TESS PROJETOS DO PRODUTO LTDA ADVOGADO(A) : WILSON REDONDO AVILA (OAB PR050618) ADVOGADO(A) : TELMA REGINA MACHADO (OAB PR060235) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR FERNANDES CARNEIRO (OAB SP371459) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se dis… Ver mais

Processo nº 5023703-50.2023.4.03.6303

ID: 325067014

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023703-50.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR FERREIRA CARLOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANA MARTINEZ FONSECA (OAB/SP 198.054)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023703-50.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ODAIR FERREIRA CARLOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MARTINEZ FONSECA - SP198054-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5023703-50.2023.4.03.6303

ID: 256589856

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023703-50.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ODAIR FERREIRA CARLOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANA MARTINEZ FONSECA (OAB/SP 198.054)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023703-50.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ODAIR FERREIRA CARLOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MARTINEZ FONSECA - SP198054-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5041842-03.2022.4.04.7000

ID: 305217723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU REC (PRESIDÊNCIA DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5041842-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GLACI KLUG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB/PR 58.472)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo do art. 1.042 do CPC interposto pela União em face de decisão que negou seguim… Ver mais

Nilo Soares De Macedo x Coop.De Credito Dos Pequenos Empres.,Microempresarios E Microempreendedores Do N. De Minas Ltda-Sicoob Credinosso

ID: 311143485

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5023703-57.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILO SOARES DE MACEDO

Polo Passivo:

COOP.DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRES.,MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO N. DE MINAS LTDA-SICOOB CREDINOSSO

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON FONSECA CAMBUY (OAB/MG 48.471) GABRIELA MUNIZ TORRES CAMPANATE (OAB/MG 136.537) MILENA ALMEIDA ALBERNAS (OAB/MG 155.688)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5023703-57.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (1… Ver mais

Processo nº 5023703-51.2024.8.24.0045

ID: 276341060

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023703-51.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AZALEIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB/SC 7.384)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023703-51.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL AZALEIAS ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que as partes entabularam acordo extrajudicial. Os autos vieram concluso… Ver mais

Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PIS/COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBI… Ver mais

Processo nº 5040872-03.2022.4.04.7000

ID: 327021073

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040872-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA GUERRART (OAB/PR 52.583) SÂMEQUE GUERRART (OAB/PR 49.847) JOSE BASILIO GUERRART (OAB/PR 30.396)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040872-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE BASILIO GUERRART (OAB PR030396) ADVOGADO(A) : SÂMEQUE GUERRART (OAB PR049847) ADVOGADO(A) : FERNANDA GUERRART (OAB PR052583) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação do autor d… Ver mais

Grace Kelly Prestes Garcia e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A.

ID: 277394274

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023703-89.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GRACE KELLY PRESTES GARCIA JULIO CESAR DE SOUZA GARCIA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RS 122.824) EMOCIR OTAVIO RORATO (OAB/RS 54.639) LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB/RS 97.011) KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS (OAB/PR 44.164) MICHEL GUERIOS NETTO (OAB/PR 36.357)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023703-89.2024.8.21.0027/RS AUTOR : JULIO CESAR DE SOUZA GARCIA ADVOGADO(A) : LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB RS097011) ADVOGADO(A) : EMOCIR OTAVIO RORATO (OAB RS054639) ADVOGADO(A) : CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS122824) AUTOR : GRACE KELLY PRESTES GARC… Ver mais

Processo nº 5036798-03.2022.4.04.7000

ID: 308804411

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036798-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO PEREIRA (OAB/PR 79.236)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036798-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO PEREIRA (OAB PR079236) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para manifestação quanto ao cálculo ap… Ver mais

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