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Processo nº 5014171-33.2012.4.04.7201

ID: 291406558

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014171-33.2012.4.04.7201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS SCHATZ (OAB/SC 16.150)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014171-33.2012.4.04.7201/SC INTERESSADO : MARIA HELENA WEGNER (Inventariante) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ DESPACHO/DECISÃO O espólio de EUGENIO FREDERICO WEGNER JUNIOR , representado por sua inventariante, noticiou a adesão ao parcelamento administrativo e, com base nisso, solic… Ver mais

Processo nº 5023786-47.2025.8.24.0008

ID: 334461200

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023786-47.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIOMAR ANDRE ISIDORO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023786-47.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SIOMAR ANDRE ISIDORO ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública para oferecer impugnação, dentro do prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC. Acaso oferecida impugnação… Ver mais

Processo nº 5032710-41.2023.4.03.6182

ID: 325722707

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032710-41.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5032710-41.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E C I S Ã O Tendo em v… Ver mais

Processo nº 5028927-41.2023.4.03.6182

ID: 325722828

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028927-41.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5028927-41.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E C I S Ã O Tendo em v… Ver mais

Joao Martins Vieira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S. A., Banrisul

ID: 298424451

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023786-16.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARTINS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK (OAB/MG 145.504) MARCOS ADRIANO LIMA DA MATA (OAB/MG 226.125)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5023786-16.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5023786-60.2023.4.03.0000

ID: 278615441

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5023786-60.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMERSON MASCARENHAS VAZ (OAB/SP 231.373)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5023786-60.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AUTOR: DANIEL LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON MASCARENHAS VAZ - SP231373-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PA… Ver mais

Processo nº 5008969-20.2025.4.03.0000

ID: 258908126

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008969-20.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORISVALDO FERREIRA

Decisão

Advogados:

FABRICIO JOSE DE AVELAR (OAB/SP 191.417)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008969-20.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LORISVALDO FERREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: FABRICIO JOSE DE AVELAR -… Ver mais

Processo nº 5348247-67.2024.8.09.0006

ID: 312735858

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5348247-67.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DOS SANTOS KUCKELHAUS

Decisão

Advogados:

SAMUEL CANGUÇU BASTOS VIEIRA (OAB/GO 33.257)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5348247-67.2024.8.09.0006Polo ativo: Universidade Estadual De GoiasPolo passivo: Marcia Dos Santos Kuckelhaus SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG em desfavor do… Ver mais

Processo nº 5348247-67.2024.8.09.0006

ID: 312735880

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5348247-67.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA MENDES E MENDES LTDA

Decisão

Advogados:

DIOGO DE SOUZA MOREIRA (OAB/GO 39.127) ROSEMBERG CAVALCANTI DE ABREU OLIVEIRA (OAB/GO 50.304)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5348247-67.2024.8.09.0006Polo ativo: Universidade Estadual De GoiasPolo passivo: Marcia Dos Santos Kuckelhaus SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG em desfavor do… Ver mais

Processo nº 5000734-68.2025.4.04.7200

ID: 283269934

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000734-68.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPRESSO RC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000734-68.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : EXPRESSO RC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição do evento 11, PET1 , o executado noticiou a adesão ao parcelamento e requereu a exclusão das restrições no Rena… Ver mais

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