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Processo nº 5024969-95.2025.8.21.0021

ID: 334003870

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024969-95.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIELE RIBEIRO MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB/RS 114.152)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024969-95.2025.8.21.0021/RS AUTOR : MARIELE RIBEIRO MULLER ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ, “é admit… Ver mais

Processo nº 5024969-92.2025.8.21.0022

ID: 322730958

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024969-92.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO ROCHA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR (OAB/RS 103.259) LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.015) MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA (OAB/RS 59.508)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024969-92.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : OLAVO ROCHA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR (OAB RS103259) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Anotei, no sistema informatizado, a admissão da e… Ver mais

Processo nº 5033699-47.2023.4.03.6182

ID: 318387877

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5033699-47.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5033699-47.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXEC… Ver mais

Processo nº 5022091-21.2022.4.04.7100

ID: 316491648

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022091-21.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MAYER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO BAUER PERES (OAB/RS 55.299)

Apelação Cível Nº 5022091-21.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANDREIA MAYER DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EMENTA Direito processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Alienação fiduciári… Ver mais

Processo nº 5024969-49.2025.8.08.0024

ID: 321831862

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024969-49.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR LUIS REBELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OSMAR LUIS REBELO DE OLIVEIRA (OAB/ES 1.419)

8 de julho de 2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 Número do Processo: 5024969-49.20… Ver mais

Processo nº 5904792-62.2024.8.09.0051

ID: 331263765

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5904792-62.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANNE SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

BRUNA DANIELLE DE PAULA REZENDE (OAB/GO 36.770) MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA (OAB/GO 39.150)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5904792-62.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA1ª APELANTE: ANNE SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS2ª APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA1ª APELADA: MU… Ver mais

Processo nº 5904792-62.2024.8.09.0051

ID: 331264985

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5904792-62.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANNE SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

BRUNA DANIELLE DE PAULA REZENDE (OAB/GO 36.770) MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA (OAB/GO 39.150)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5904792-62.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA1ª APELANTE: ANNE SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS2ª APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA1ª APELADA: MU… Ver mais

Rossetti & Gruber Sociedade De Advogados x Darcisio A. Muller Advogados Associados

ID: 334824822

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5002595-24.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSSETTI & GRUBER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB/SC 17.504) CAROLINE ROSSETTI GRUBER (OAB/SC 26.365)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002595-24.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : ROSSETTI & GRUBER SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CAROLINE ROSSETTI GRUBER (OAB SC026365) EXECUTADO : DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) DESPACHO/DECISÃO Tr… Ver mais

Processo nº 5962642-74.2024.8.09.0051

ID: 328947651

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5962642-74.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEUDIRENE ARRUDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA (OAB/GO 39.150) MARIANA LOPES MORAES FERREIRA (OAB/GO 56.241) BRUNA DANIELLE DE PAULA REZENDE (OAB/GO 36.770)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos França Embargos de Declaração na Apelação nº 5962642-74.2024.8.09.0051 Comarca de Goiânia Embargante: Cleudirene Arruda de Souza Embargado: Município de Goiânia Relator: Élcio Vicente da Silva - Juiz Su… Ver mais

Processo nº 5062024-27.2023.4.03.9999

ID: 282996310

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062024-27.2023.4.03.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES FREIRE

Acórdão

Advogados:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB/SP 53.238) FERNANDO TADEU MARTINS (OAB/SP 107.238)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5062024-27.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES FREIRE Advogados do(a) APELADO: FERNANDO TADEU MARTINS - SP1… Ver mais

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