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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5024969-47.2023.4.03.6182"

Processo nº 5024969-48.2024.4.04.7002

ID: 327107479
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5024969-48.2024.4.04.7002/PR EXECUTADO : JOAO MATKIEVICZ FILHO ADVOGADO(A) : FABIANO JACY SEBEN (OAB PR071784) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido formulado pelo executado JOÃO MATKIEVICZ FILHO, por meio do qual requer a isenção das custas processuais e da pena de m… Ver mais

Processo nº 5009459-54.2022.4.04.7102

ID: 316875418
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009459-54.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009459-54.2022.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MARIO LUIZ SCHAFER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ANDREIA APARECIDA MENIN (OAB RS086564) EMENTA Direito administrativo e processual civil.  Apelação em embargos de terceiro em exec… Ver mais

Processo nº 5022091-21.2022.4.04.7100

ID: 316491648
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022091-21.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022091-21.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANDREIA MAYER DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EMENTA Direito processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Alienação fiduciári… Ver mais
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