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Resultados para "5024969-48.2024.4.04.7002" – Página 1 de 10

Processo nº 5024969-48.2024.4.04.7002

ID: 327107479
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5024969-48.2024.4.04.7002/PR EXECUTADO : JOAO MATKIEVICZ FILHO ADVOGADO(A) : FABIANO JACY SEBEN (OAB PR071784) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido formulado pelo executado JOÃO MATKIEVICZ FILHO, por meio do qual requer a isenção das custas processuais e da pena de m… Ver mais
Processo 5024969-60.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5025648-48.2024.4.04.7002

ID: 280482329
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025648-48.2024.4.04.7002/PR AUTOR : SELMA RODRIGUES DO BONFIM ADVOGADO(A) : JANAINA ARIADNE MORETO FORNAZARI SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5024969-14.2024.8.21.0027

ID: 260295267
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5024969-14.2024.8.21.0027/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ?CAMILA DUARTE DA ROCHA?, em face ?CARLOS ANTÔNIO ROSA SANTOS?, para: Ver mais

Processo nº 5021017-98.2023.8.13.0313

ID: 305718556
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
CERTIDÃO Certifico que os autos nº 5024969-85.2023.8.13.0313 não encontram-se aptos a receber sentença. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, mantenha os autos suspensos, nos termos do item 28 da decisão ID 10243887894. Ver mais

Processo nº 5021017-98.2023.8.13.0313

ID: 305718559
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
CERTIDÃO Certifico que os autos nº 5024969-85.2023.8.13.0313 não encontram-se aptos a receber sentença. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, mantenha os autos suspensos, nos termos do item 28 da decisão ID 10243887894. Ver mais

Sigilo4 x Sigilo1 e outros

ID: 292492593
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5010225-48.2024.4.04.7002

ID: 275354282
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5010225-48.2024.4.04.7002/PR RÉU : EDSON ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KAREN ELISA KOCH (OAB RS117798) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu  como incurso nas sanções do art. 334-A, §1º, incisos II e IV,  do Códi… Ver mais

Processo nº 5024969-36.2024.8.13.0027

ID: 282858074
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5024969-36.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELZA RAMALHO DOS SA… Ver mais

Ministério Público Federal x Valdecir Ardt

ID: 259703843
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5025551-48.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização: 24/04/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já… Ver mais
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