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Processo nº 5024969-49.2025.8.08.0024

ID: 321831862

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024969-49.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR LUIS REBELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OSMAR LUIS REBELO DE OLIVEIRA (OAB/ES 1.419)

8 de julho de 2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 Número do Processo: 5024969-49.20… Ver mais

Processo nº 5012747-48.2024.4.04.7002

ID: 299581326

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012747-48.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE FATIMA XAVIER CORDEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444)

RECURSO CÍVEL Nº 5012747-48.2024.4.04.7002/PR RECORRENTE : REGINA DE FATIMA XAVIER CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB SP134444) DESPACHO/DECISÃO Conforme dispõe a Lei nº 11.419/2006, nos processos judiciais, as assinaturas eletrônicas somente serão admitidas nas seguintes… Ver mais

Processo nº 5904792-62.2024.8.09.0051

ID: 331263765

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5904792-62.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANNE SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

BRUNA DANIELLE DE PAULA REZENDE (OAB/GO 36.770) MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA (OAB/GO 39.150)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5904792-62.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA1ª APELANTE: ANNE SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS2ª APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA1ª APELADA: MU… Ver mais

Processo nº 5904792-62.2024.8.09.0051

ID: 331264985

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5904792-62.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANNE SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

BRUNA DANIELLE DE PAULA REZENDE (OAB/GO 36.770) MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA (OAB/GO 39.150)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5904792-62.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA1ª APELANTE: ANNE SHIRLEY RODRIGUES DE FREITAS2ª APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA1ª APELADA: MU… Ver mais

Rossetti & Gruber Sociedade De Advogados x Darcisio A. Muller Advogados Associados

ID: 334824822

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5002595-24.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSSETTI & GRUBER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB/SC 17.504) CAROLINE ROSSETTI GRUBER (OAB/SC 26.365)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002595-24.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : ROSSETTI & GRUBER SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CAROLINE ROSSETTI GRUBER (OAB SC026365) EXECUTADO : DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) DESPACHO/DECISÃO Tr… Ver mais

Processo nº 5024387-48.2024.4.04.7002

ID: 281011382

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024387-48.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUMMENIGGE FERREIRA RUFFO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREZA DOLATTO INACIO ALCANTARA (OAB/PR 65.131)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024387-48.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : RUMMENIGGE FERREIRA RUFFO ADVOGADO(A) : ANDREZA DOLATTO INACIO ALCANTARA (OAB PR065131) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 695/2020 desta 1ª Vara Federal, que disciplina a realização de atos pro… Ver mais

Processo nº 5024387-48.2024.4.04.7002

ID: 277972259

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024387-48.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUMMENIGGE FERREIRA RUFFO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREZA DOLATTO INACIO ALCANTARA (OAB/PR 65.131)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024387-48.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : RUMMENIGGE FERREIRA RUFFO ADVOGADO(A) : ANDREZA DOLATTO INACIO ALCANTARA (OAB PR065131) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 695/2020 desta 1ª Vara Federal, que disciplina a realização de atos pro… Ver mais

Processo nº 5009740-48.2024.4.04.7002

ID: 334120807

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009740-48.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAIME LUIS BASSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009740-48.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : JAIME LUIS BASSO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 695/2020 desta 1ª Vara Federal, que disciplina a realização de atos processuais a serem prat… Ver mais

Processo nº 5962642-74.2024.8.09.0051

ID: 328947651

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5962642-74.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEUDIRENE ARRUDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA (OAB/GO 39.150) MARIANA LOPES MORAES FERREIRA (OAB/GO 56.241) BRUNA DANIELLE DE PAULA REZENDE (OAB/GO 36.770)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos França Embargos de Declaração na Apelação nº 5962642-74.2024.8.09.0051 Comarca de Goiânia Embargante: Cleudirene Arruda de Souza Embargado: Município de Goiânia Relator: Élcio Vicente da Silva - Juiz Su… Ver mais

Processo nº 5062024-27.2023.4.03.9999

ID: 282996310

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062024-27.2023.4.03.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES FREIRE

Acórdão

Advogados:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB/SP 53.238) FERNANDO TADEU MARTINS (OAB/SP 107.238)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5062024-27.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES FREIRE Advogados do(a) APELADO: FERNANDO TADEU MARTINS - SP1… Ver mais

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