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Resultados para "5028569-17.2023.4.04.7001" – Página 9 de 11

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030994-17.2023.4.04.7001/PR RÉU : INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO TREINAMENTO E CAPACITACAO CONTINUADA LTDA ADVOGADO(A) : TAMARA CRISTINE LOURDES BARK (OAB PR084145) ADVOGADO(A) : CHEDE ABRAO MAMEDIO BARK (OAB PR084354) ADVOGADO(A) : RAPHAELA MAIA RUSSI … Ver mais

Processo nº 5021779-17.2023.4.04.7001

ID: 298282421
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021779-17.2023.4.04.7001/PR AUTOR : LUCAS BOCATO ADVOGADO(A) : ELDER DA SILVA REIS (OAB PR068324) ADVOGADO(A) : MATEUS FELIPE JOSE ALVARES MORAES (OAB PR066011) ADVOGADO(A) : AMANDA BATISTA GALHARDO SALATINI (OAB PR064062) ADVOGADO(A) : ELOISA APARECIDA J… Ver mais

Processo nº 5036038-17.2023.4.04.7001

ID: 334124372
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036038-17.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : SIRLEI DE PAIVA ADVOGADO(A) : NICIO ANTONIO DA SILVEIRA (OAB PR021337) ADVOGADO(A) : BRAYER ADSON MARTIELLO TAVARES (OAB PR057912) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte exequent… Ver mais

Processo nº 5028666-17.2023.4.04.7001

ID: 334124087
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028666-17.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : MANUEL ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MOLIANI (OAB PR074965) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte exequente de que os valores estarão disponíveis para levantamento na… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028957-17.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : ALDIRES LEITE GIROTO ADVOGADO(A) : LEONARDO PIMENTA DE FREITAS AGUIAR (OAB PR050221) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Houve o cumprimento espontâneo pela Caixa em relação à indenização por danos… Ver mais

Processo nº 5028569-70.2021.4.04.7200

ID: 298128079
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5028569-70.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO NARCISO ADVOGADO(A) : JOSE VIDAL MACIEL DESPACHO/DECISÃO A CONITEC já decidiu pela incorporação do fármaco pleiteado (Ustequinumabe) para tratamento da patologia que acomete a parte autora ( Psoríase ). Em… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5028569-75.2023.8.24.0033/SC RECORRENTE : GUILHERME ALBINO DA COSTA LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALVARO ARAUJO LOPES NETO (OAB SC058234) RECORRIDO : VIVA BEM IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS (OAB S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028569-63.2021.8.21.0022/RS EXECUTADO : CLAUDIONEI ANTHONISEN HAUBMAN ADVOGADO(A) : MARCIA REJANE DIAS HAUBMAN (OAB RS110873) DESPACHO/DECISÃO Diante da documentação apresentada nos autos, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao executado. No entanto, destaco que o benef… Ver mais

Processo nº 5034971-17.2023.4.04.7001

ID: 300440001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034971-17.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : MARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JHEISY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB PR084879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em que a parte autora busca o fornecimento dos me… Ver mais
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