"5031710-18.2021.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 5021307-44.2022.4.04.7100

ID: 332456200

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021307-44.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ MORAES FONTES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA (OAB/RS 14.019)

Apelação Cível Nº 5021307-44.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : JUAREZ MORAES FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA (OAB RS014019) EMENTA Direito tributário e processual civil. Apelação em ação anulatória de crédito tributário. Nul… Ver mais

Processo nº 5031710-92.2022.4.03.6100

ID: 307203335

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031710-92.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031710-92.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO - DEINF, DELEGADO DA… Ver mais

Processo nº 5031710-58.2023.4.03.6100

ID: 262807970

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031710-58.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA CARTOES PRE-PAGOS S.A.

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031710-58.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CAIXA CARTOES PRE-PAGOS S.A. Advogado do(a) APELADO: JULIANA CRISTINA MART… Ver mais

Processo nº 5009105-43.2019.4.04.7002

ID: 329987220

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009105-43.2019.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HARUE NAGAOKA MARTINS FILHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIELLA SOUZA CRUZ (OAB/DF 57.564)

Apelação Cível Nº 5009105-43.2019.4.04.7002/PR RELATORA : Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO APELANTE : HARUE NAGAOKA MARTINS FILHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : GABRIELLA SOUZA CRUZ (OAB DF057564) EMENTA Direito processual civil e administrativo. Embargos de terceiro. Fraude à execução.… Ver mais

Processo nº 5031710-57.2025.8.24.0090

ID: 295859918

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031710-57.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ESTER RODRIGUES DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO ALOISIO ASSMANN (OAB/RS 30.952) BRUNO CÉSAR LOSINA RODRIGUES (OAB/RS 131.166)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031710-57.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FERNANDA ESTER RODRIGUES DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A) : MAURO ALOISIO ASSMANN (OAB RS030952) ADVOGADO(A) : BRUNO CÉSAR LOSINA RODRIGUES (OAB RS131166) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Por meio da decisão profe… Ver mais

Processo nº 5004893-43.2023.4.03.6330

ID: 309491274

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004893-43.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004893-43.2023.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5034046-44.2025.4.04.7100

ID: 294763002

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5034046-44.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ASSIS ZANDOMENEGHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE OTT VANONI (OAB/RS 47.546)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5034046-44.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : PAULO ASSIS ZANDOMENEGHI ADVOGADO(A) : HENRIQUE OTT VANONI (OAB RS047546) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso de Medida Cautelar aviado contra decisão que determinou a exclusão da CEF do polo passivo e determinou a remessa do… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Ionathan Junges

ID: 315036706

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5040227-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

IONATHAN JUNGES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) IONATHAN JUNGES (OAB/RS 135.330) GABRIELA DICKEL DAS CHAGAS (OAB/RS 130.847)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5040227-61.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO : IONATHAN JUNGES ADVOGADO(A) : IONATHAN JUNGES (OAB RS135330) ADVOGADO(A) : GABRIELA DICKEL DAS CHAGAS (OAB RS130847) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso de Medida Cautelar aviado contra decisão… Ver mais

Processo nº 5038861-93.2025.4.04.7000

ID: 332871531

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5038861-93.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA BOMBACHINI EUGENIO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON MACHADO (OAB/PR 47.422) RENATA MIORANZA (OAB/PR 112.099)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5038861-93.2025.4.04.7000/PR RECORRIDO : MARCIA BOMBACHINI EUGENIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MILTON MACHADO (OAB PR047422) ADVOGADO(A) : RENATA MIORANZA (OAB PR112099) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela União em face de decisão que, n… Ver mais

Processo nº 5031710-06.2024.8.21.7000

ID: 324650273

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031710-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARION DA ROSA GUTERRES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI (OAB/RS 81.212) DIEGO DE ALMEIDA (OAB/RS 69.133)

Precatório Nº 5031710-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos REQUERENTE : MARION DA ROSA GUTERRES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A) : Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO N… Ver mais

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