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Processo nº 5014282-97.2024.4.04.7200

ID: 299412983

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014282-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB/SC 29.297) HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB/SC 30.045) OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB/SC 34.823)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014282-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : HERLON SCHVEITZER TRISTÃO REQUERENTE : MARIA MADALENA ALVES ADVOGADO(A) : OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORR… Ver mais

Processo nº 5027280-97.2024.4.04.7200

ID: 296017541

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027280-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZULMA TRAVESSINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA CURCIO SUTTER (OAB/SC 54.760)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027280-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ZULMA TRAVESSINI ADVOGADO(A) : AMANDA CURCIO SUTTER (OAB SC054760) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a decisão que indeferiu a tutela de urgência e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I do CPC. G… Ver mais

Processo nº 5005649-97.2024.4.04.7200

ID: 310291303

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005649-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MURILO MARCELO ALVES PAIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB/SC 40.380) ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB/SC 38.288)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005649-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ EXEQUENTE : MURILO MARCELO ALVES PAIM ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Creuza De Jesus Soares Da Cruz x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 325127518

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010014-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA DE JESUS SOARES DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010014-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CREUZA DE JESUS SOARES DA CRUZ ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA Ante o exposto,julgo im… Ver mais

Processo nº 5016222-97.2024.4.04.7200

ID: 323866903

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016222-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB/SC 53.461) FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.758) RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB/SC 53.298)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016222-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ EXEQUENTE : TEREZINHA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO … Ver mais

Urbania Comercio E Construcao Ltda - Massa Falida x Hanelore Ely Momo e outros

ID: 294444035

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035331-61.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDA

Polo Passivo:

HANELORE ELY MOMO JONI NORMANN MOMO

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/RS 128.138) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB/RS 40.315) LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB/RS 56.691) MARINA MAYORA RONSINI (OAB/RS 109.004) ANA LUISA OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 113.103) WANDERLEY PEREIRA DE ARRUDA JUNIOR (OAB/RS 40.855) MAURO BLOISE MUNDSTOCK (OAB/RS 54.565) MARCIO FELIX JOBIM (OAB/RS 58.452) CASSIO FELIX JOBIM (OAB/RS 40.867) ROBSON JAIME DUTRA (OAB/RS 36.664)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035331-61.2021.8.21.0001/RS RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EXEQUENTE : URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) ADVOGADO(A) : MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A) : MAURO BLO… Ver mais

Urbania Comercio E Construcao Ltda - Massa Falida x Hanelore Ely Momo e outros

ID: 283584008

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035331-61.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDA

Polo Passivo:

HANELORE ELY MOMO JONI NORMANN MOMO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB/RS 40.315) LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB/RS 56.691) MARINA MAYORA RONSINI (OAB/RS 109.004) ANA LUISA OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 113.103) WANDERLEY PEREIRA DE ARRUDA JUNIOR (OAB/RS 40.855) MAURO BLOISE MUNDSTOCK (OAB/RS 54.565) MARCIO FELIX JOBIM (OAB/RS 58.452) CASSIO FELIX JOBIM (OAB/RS 40.867) ROBSON JAIME DUTRA (OAB/RS 36.664)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035331-61.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) ADVOGADO(A) : MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A) : MAURO BLOISE MUNDSTOCK (OAB RS054565) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5031936-97.2024.4.04.7200

ID: 298415524

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031936-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA (OAB/SC 40.098) BARREIROS E SILVEIRA ADVOCACIA (OAB/SC 6.794) PEDRO HENRIQUE BARREIROS SILVA E SILVA (OAB/SC 40.490)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031936-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI EXEQUENTE : REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BARREIROS SILVA E SILVA (OAB SC040490) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA (OAB SC040098) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5029317-97.2024.4.04.7200

ID: 331561521

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029317-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANGO PET DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO PERRELLI PECANHA (OAB/SP 220.278) MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB/SP 286.654)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029317-97.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : MANGO PET DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ADVOGADO(A) : FABIO PERRELLI PECANHA (OAB SP220278) ADVOGADO(A) : MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à… Ver mais

Processo nº 5036592-97.2024.4.04.7200

ID: 298475665

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036592-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BARTH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA MAKOWIECKI REBELO (OAB/SC 58.503) RICHARD ZAPELINI REBELO (OAB/SC 18.583)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036592-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS BARTH ADVOGADO(A) : LUIZA MAKOWIECKI REBELO (OAB SC058503) ADVOGADO(A) : RICHARD ZAPELINI REBELO (OAB SC018583) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência . 2. Analisando os autos, verifico q… Ver mais

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