"5047081-42.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 9 de 11

Processo nº 5069973-42.2023.4.04.7100

ID: 309385919

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069973-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE ABREU SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 57.622) FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 58.313) DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403) MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/RS 2.606) GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB/RS 83.685)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069973-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CLARICE ABREU SOARES ADVOGADO(A) : GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A) : DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : LUCIANO … Ver mais

Processo nº 5061146-42.2023.4.04.7100

ID: 331338107

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5061146-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE DOS SANTOS TRESBACH

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA SCHMITT (OAB/RS 58.975) LEONARDO MENEGHETI (OAB/RS 34.315)

MONITÓRIA Nº 5061146-42.2023.4.04.7100/RS RÉU : SOLANGE DOS SANTOS TRESBACH ADVOGADO(A) : ADRIANA SCHMITT (OAB RS058975) ADVOGADO(A) : LEONARDO MENEGHETI (OAB RS034315) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria… Ver mais

Processo nº 5049700-42.2023.4.04.7100

ID: 293884403

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049700-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

YASMIN MIKAELI RIBEIRO DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB/RS 115.735) SUELEN DA SILVA BRANT (OAB/RS 118.386) PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/RS 78.994)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049700-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : YASMIN MIKAELI RIBEIRO DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) ADVOGADO(A) : SUELEN DA SILVA BRANT (OAB RS118386) ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB RS115735) D… Ver mais

Processo nº 5039321-42.2023.4.04.7100

ID: 331704045

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039321-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA MARQUES XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039321-42.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA DA GRACA MARQUES XAVIER ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Correg… Ver mais

Processo nº 5042231-42.2023.4.04.7100

ID: 316124927

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5042231-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILIA SCHMITZ (OAB/RS 79.915) RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB/RS 40.717)

RECURSO CÍVEL Nº 5042231-42.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : JOAO LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARILIA SCHMITZ (OAB RS079915) ADVOGADO(A) : RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB RS040717) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacionado à designada " revisão da vida toda " já t… Ver mais

Processo nº 5056102-42.2023.4.04.7100

ID: 276301878

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056102-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNDICO MODA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB/SP 278.321)

Apelação Cível Nº 5056102-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MUNDICO MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB SP278321) EMENTA TRIBUTÁRIO. DAÇÃO EM PAGAMENTO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSS… Ver mais

Processo nº 5033113-42.2023.4.04.7100

ID: 332987316

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033113-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB/RS 64.064)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033113-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos e o disposto no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região , a Secreta… Ver mais

Processo nº 5007408-42.2023.4.04.7100

ID: 308674997

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007408-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMELY ALVES PEREZ (OAB/SP 315.560)

Apelação Cível Nº 5007408-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENT… Ver mais

Processo nº 5049506-42.2023.4.04.7100

ID: 294094345

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049506-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.592) JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 80.595)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049506-42.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLAUDIONOR ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Catarina Volkart Pinto e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o … Ver mais

Processo nº 5070264-42.2023.4.04.7100

ID: 333036791

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070264-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FERRUGEM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO AYRES CORREA (OAB/RS 53.116)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070264-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ FERNANDO FERRUGEM ADVOGADO(A) : DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requereu o deferimento do parcelamento das custas iniciais ( 91.1 ). Vieram os autos conclusos. Defiro o parcelamento das custas em t… Ver mais

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