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Processo nº 5049506-42.2023.4.04.7100

ID: 294094345

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049506-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

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JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049506-42.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLAUDIONOR ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(…

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Claudiomar Lopes Esmeraldino x Estado De Santa Catarina

ID: 320867692

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049506-61.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMAR LOPES ESMERALDINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5049506-61.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5049506-71.2025.8.13.0024

ID: 278286859

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049506-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ESPLENDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA MAGATON GUIM

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DANILA MAGATON COSTA

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SONIA MAGATON COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria…

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Processo nº 5049506-33.2024.8.13.0145

ID: 334291848

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5049506-33.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MIQUELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GALDINO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodo…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Dione Gislem Guski Correa

ID: 298625782

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015265-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DIONE GISLEM GUSKI CORREA

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

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Processo 5015265-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025.

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 3ª Região - Creci/Rs x Verabrokers Imoveis Ltda

ID: 321211841

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083747-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Polo Passivo:

VERABROKERS IMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

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JOICE MIRIAM CABREIRA CHAVES

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PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ

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Processo 5083747-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 08/07/2025.

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Osvaldo Santucci Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210021

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SANTUCCI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA

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Processo 5002364-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025.

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Jayre Francisco Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 277129069

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045238-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAYRE FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A

Outros

Advogados:

FERNAO COSTA

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ALEXANDRE REZENDE MELANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA

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Processo 5045238-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 21/05/2025.

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Cezar Augusto Aldabe e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259495534

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036508-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO ALDABE DANIELA ALDABE FERNANDA ALDABE GUILHERME ALDABE SILVIA CHAVES E SILVA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ELISA TORELLY

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Processo 5036508-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5049506-60.2021.8.21.0001

ID: 310012628

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5049506-60.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNNY ANTONIO PAIXÃO SANTOS MOACIR DA ROSA MIRANDA JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA VIVIANE WOBETO ARRUDA

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5049506-60.2021.8.21.0001/RS RÉU : MOACIR DA ROSA MIRANDA JUNIOR ADVOGADO(A) : PATRICIA VIVIANE WOBETO ARRUDA (OAB RS083865) RÉU : JOHNNY ANTONIO PAIXÃO SANTOS…

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