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Processo nº 5045634-27.2021.4.02.5101

ID: 315149589

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045634-27.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA MONTEIRO CUNHA JALES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL CARVALHO ALVES (OAB/RJ 197.817) DENISE FERNANDES ROCHA (OAB/RJ 91.486)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045634-27.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : VERONICA MONTEIRO CUNHA JALES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO(A) : DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do… Ver mais

Processo nº 5109460-27.2021.4.02.5101

ID: 276235296

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5109460-27.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELICLEIDE FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA VERONEZI SAMPAIO (OAB/RJ 160.647)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109460-27.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELICLEIDE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANGELA VERONEZI SAMPAIO (OAB RJ160647) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de fazer Tendo em vista as informações prestadas nos Eventos n.º 133 e 144 pela part… Ver mais

Processo nº 5064936-37.2024.4.02.5101

ID: 277736221

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064936-37.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SP SERVICOS PROMOCIONAIS E MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB/RJ 158.193)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5064936-37.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : SP SERVICOS PROMOCIONAIS E MARKETING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊN… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 276710469

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086277-27.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MOACIR SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB/RJ 202.515)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Donina Maria Do Carmo Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306318285

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5110236-27.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DONINA MARIA DO CARMO ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DOUGLAS JANISKI (OAB/PR 67.171)

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5059922-72.2024.4.02.5101

ID: 310615531

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5059922-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENOGRAFIA E ESTANDES

Acórdão

Advogados:

IVAN MARCHINI COMODARO (OAB/SP 297.615)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5059922-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELADO : ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENOGRAFIA E ESTANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : IVAN MARCHINI COMODARO (OAB SP297615) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais

Processo nº 5009033-14.2024.4.02.5102

ID: 316727101

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009033-14.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VB TECH TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA

Acórdão

Advogados:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 98.732) TAREK JERMANI COELHO (OAB/MG 200.803)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009033-14.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELADO : VB TECH TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB MG098732) ADVOGADO(A) : TAREK JERMANI COELHO (OAB MG200803) EMENTA… Ver mais

Processo nº 5017116-27.2021.4.02.5101

ID: 299523964

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017116-27.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIC CARLOS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALDO GOMES DA SILVA (OAB/RJ 140.539)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017116-27.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ERIC CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ140539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de ERIC CARLOS DA SILVA , objetivando o recebimento de… Ver mais

Processo nº 5005725-13.2025.4.02.0000

ID: 308318196

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005725-13.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA DE ALMEIDA GUSMAO MATOS ROCHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANICE SOARES DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB/RJ 220.547)

Agravo de Instrumento Nº 5005725-13.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : CARLA DE ALMEIDA GUSMAO MATOS ROCHA ADVOGADO(A) : JANICE SOARES DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB RJ220547) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, atribuído a minha relatoria por livre distribuição, interposto pela UNIÃO/FAZENDA… Ver mais

Processo nº 5006058-27.2021.4.02.5101

ID: 320649881

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006058-27.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE SOUZA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA CORDEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 211.552) JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 189.031)

RECURSO CÍVEL Nº 5006058-27.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE : REGINA DE SOUZA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ211552) ADVOGADO(A) : JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMIN… Ver mais

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