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Processo nº 5059922-72.2024.4.02.5101

ID: 334334462

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5059922-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENOGRAFIA E ESTANDES

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN MARCHINI COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5059922-72.2024.4.02.5101/RJ APELADO : ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENOGRAFIA E ESTANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : IVAN MARCHINI COMODARO (OAB SP297615) ATO ORDIN…

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Município De Caçador x Caroline Padilha Cordeiro Gonsalves

ID: 341675354

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5059922-67.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

Polo Passivo:

CAROLINE PADILHA CORDEIRO GONSALVES

Outros

Advogados:

MAICON MEIRELES MORAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CARLOS FRITSCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS FILIPINI CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5059922-67.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 31/07/2025.

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Luzmarina Rocesski x Estado De Santa Catarina

ID: 343162375

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059922-88.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

LUZMARINA ROCESSKI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

YURI FEDRIGO DUTRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5059922-88.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 02/08/2025.

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Processo nº 5059922-69.2023.8.13.0024

ID: 262824599

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059922-69.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELA SANTOS JORGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELE FERNANDES DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA

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PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NILMA FATIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Barbara Bortoletto Guimaraes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 329993863

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059922-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA BORTOLETTO GUIMARAES EDUARDO RIBEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Rio De Janeiro x Divina Dama Industria E Comercio Ltda

ID: 336340150

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 17 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031792-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

Advogados:

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5031792-72.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Paulo Eduardo De Oliveira Rodrigues x União - Advocacia Geral Da União

ID: 335223845

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 21 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5090574-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ERIC MANES DE OLIVEIRA CARMINATE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WILTON GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE PINHEIRO BORBA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5090574-72.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Marcelo Vieira Da Silva x Funasa - Fundacao Nacional De Saúde e outros

ID: 341191466

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053617-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCELO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5053617-72.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 30/07/2025.

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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Jorge Raymundo Martins

ID: 341193310

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108422-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JORGE RAYMUNDO MARTINS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5108422-72.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Carlos Alberto Amorim Leandro Junior e outros

ID: 342238761

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 28 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027233-72.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO AMORIM LEANDRO JUNIOR

Outros

Advogados:

MARIANA SANTOS RIBEIRO DE MELLO

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Processo 5027233-72.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 28 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/08/2025.

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