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Processo nº 5078665-30.2023.4.04.7100

ID: 324146482

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078665-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BARBOZA PINTO DE SOUZA NATHALY GABRIELLY PINTO DE SOUZA WESLEY DANIEL PINTO DE SOUZA YASMIN VITORIA PINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078665-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : ANA PAULA BARBOZA PINTO DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) REQUERENTE : YASMIN VITORIA PINTO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º… Ver mais

Paulo Roberto Moreira Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 277683480

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074106-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEONICE SILVA DA SILVA (OAB/RS 49.720) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074106-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEONICE SILVA DA SILVA (OAB RS049720) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) DESPACHO/DECISÃO 1. Provas testemun… Ver mais

Processo nº 5058974-30.2023.4.04.7100

ID: 276638470

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058974-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

Apelação Cível Nº 5058974-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (… Ver mais

Processo nº 5041126-30.2023.4.04.7100

ID: 320896309

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041126-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RITA SCHMITT CACCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB/RS 53.720)

RECURSO CÍVEL Nº 5041126-30.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : RITA SCHMITT CACCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacionado à designada " revisão da vida toda " já ter sido objeto de ampla discussão no Supremo Tr… Ver mais

Erminio Pereira e outros x Adriano Jose Weiss e outros

ID: 301202706

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5059362-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERMINIO PEREIRA HARLENE MORETTI ANDREOTTI MARQUES DIAS PEREIRA VPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO JOSE WEISS ANDERSON GESSLER ANDRE LOHMANN FERNANDO FERREIRA JUNIOR SANDRO LUIZ FERREIRA SILVANO

Sentença

Advogados:

DANTE ANDREOTTI MARQUES DIAS (OAB/PR 79.523) RONALDO RODRIGUES (OAB/RS 36.076) CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB/SC 23.796) ESTER VENITES GERHARDT (OAB/RS 45.722) LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES (OAB/RS 63.192) MILENA SCHROER RODRIGUES (OAB/RS 57.230) ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT (OAB/RS 114.710) CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO (OAB/RS 58.311)

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5059362-30.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : VPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) EMBARGANTE : ERMINIO PEREIRA ADVOGADO(A) : DANTE ANDREOTTI MARQUES DIAS (OAB PR079523) EMBARGANTE : HARLENE MORETTI ANDREOTTI MARQU… Ver mais

Processo nº 5005333-30.2023.4.04.7100

ID: 280672110

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005333-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON OSORIO BARCELLOS

Acórdão

Advogados:

MARINES SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 14.634) MARINES SIMON (OAB/RS 133.825)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005333-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : JEFERSON OSORIO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINES SIMON (OAB RS133825) ADVOGADO(A) : MARINES SIMON EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃ… Ver mais

Processo nº 5071681-30.2023.4.04.7100

ID: 333029277

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071681-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGROTECNO MARIN LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB/RS 96.029) BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB/RS 105.346)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071681-30.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : AGROTECNO MARIN LTDA ADVOGADO(A) : GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO(A) : BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a existência de valores não levantados n… Ver mais

Processo nº 5082157-30.2023.4.04.7100

ID: 332793905

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082157-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA LACERDA WENZEL MARCIO LACERDA MARIO LUIS LACERDA MARIO ZERI LACERDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON LACERDA WENZEL (OAB/RS 122.171)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082157-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO ZERI LACERDA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANDERSON LACERDA WENZEL (OAB RS122171) AUTOR : ELIANA LACERDA WENZEL (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDERSON LACERDA WENZEL (OAB RS122171) AUTOR : MARIO LUIS LACERDA (Sucessor) ADVO… Ver mais

Processo nº 5042290-30.2023.4.04.7100

ID: 278815466

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042290-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Apelação Cível Nº 5042290-30.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : JOAO BATISTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA EMENTA previdenciário. agravo interno. tema 1307/stj. suspensão dos proc… Ver mais

Ney Braganca Gyrao x Hospital Nossa Senhora Da Conceição S/A

ID: 274259981

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016391-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEY BRAGANCA GYRAO

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE FAORO BERTONI (OAB/RS 81.429) GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA (OAB/RS 81.394) AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA (OAB/RS 26.787) RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB/RS 44.404) BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43.026)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016391-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : NEY BRAGANCA GYRAO ADVOGADO(A) : AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA (OAB RS026787) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA (OAB RS081394) ADVOGADO(A) : Felipe Faoro Bertoni (OAB RS081429) RÉU : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A… Ver mais

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