Tudo

Resultados para "5055967-38.2021.4.02.5101" – Página 9 de 11

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5095834-38.2021.4.02.5101

ID: 299556057
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5095834-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE : NANCI DOS SANTOS SAMORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TEMPO ESPECIAL. OMISSÃO. INTERESSE … Ver mais

Processo nº 5081381-38.2021.4.02.5101

ID: 315148266
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081381-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDO RODRIGUES DE INACIO ADVOGADO(A) : ALINE TAVARES NEVES (OAB RJ149112) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art.… Ver mais

Processo nº 5054512-38.2021.4.02.5101

ID: 322399126
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5054512-38.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANGELA MAINARDI PAPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE JESUS MORGADO FERREIRA (OAB RJ212282) DESPACHO/DECISÃO 1.  Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados… Ver mais
Apelação Cível Nº 5131530-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A) : HE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5055967-25.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais
Apelação Cível Nº 5024442-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE : BERNARDO DA MOTTA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) APELANTE : EDUARDO DA MOTTA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : DANIEL CAETANO … Ver mais
Apelação Cível Nº 5067898-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : CLAUDIO BRANDAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA (OAB RJ123159) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CI… Ver mais

Processo nº 5123770-38.2021.4.02.5101

ID: 315381436
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5123770-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCI… Ver mais

Processo nº 5050147-38.2021.4.02.5101

ID: 330043162
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5050147-38.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : JORGE CUNHA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ATIVIDADE ESPEC… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta