"5062267-16.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 9 de 11

Processo nº 5032166-03.2025.8.09.0097

ID: 278522966

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032166-03.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA ALVES

Ementa

Advogados:

INGRID VILELA MACEDO MARTINS (OAB/GO 52.185)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que reconh… Ver mais

Eliamar Maria De Souza x Claudio De Barros Guimaraes E Cia Ltda E Outros

ID: 278507212

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032166-03.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAMAR MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES E CIA LTDA E OUTROS

Ementa

Advogados:

CLAYTON CESAR DA SILVA (OAB/GO 20.105) INGRID VILELA MACEDO MARTINS (OAB/GO 52.185)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que reconh… Ver mais

Processo nº 5032166-03.2025.8.09.0097

ID: 278507251

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032166-03.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CRUZEIRO

Ementa

Advogados:

INGRID VILELA MACEDO MARTINS (OAB/GO 52.185)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que reconh… Ver mais

Eliamar Maria De Souza x Cláudio Barros Guimarães E Cia - Ltda - Me (Centro Educacional Superior Kairós) e outros

ID: 278572657

Tribunal: TJGO Órgão: Jussara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5457142-19.2019.8.09.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAMAR MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLáUDIO BARROS GUIMARãES E CIA - LTDA - ME (CENTRO EDUCACIONAL SUPERIOR KAIRóS) CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES FACULDADES INTEGRADAS DE CRUZEIRO - FIC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CRUZEIRO MARIA APARECIDA ALVES

Ementa

Advogados:

CLAYTON CESAR DA SILVA (OAB/GO 20.105) INGRID VILELA MACEDO MARTINS (OAB/GO 52.185)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que reconh… Ver mais

Processo nº 5062267-74.2025.4.02.5101

ID: 311771574

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062267-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB/RJ 210.981) SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB/RJ 218.807)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062267-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ISRAEL DA SILVA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB RJ210981) ADVOGADO(A) : SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB RJ218807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se pedido de liminar em Manda… Ver mais

Processo nº 5062267-23.2025.8.09.0097

ID: 321109003

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062267-23.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

REJANE FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAYTON CESAR DA SILVA (OAB/GO 20.105)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5062267-23.2025.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA RECORRENTE: REJANE FERREIRA DE JESUS RECORRIDOS: KAIRÓS CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PROEX E OUTROS DECISÃO Rejane Ferreira de Jesus, qualificad… Ver mais

Processo nº 5062267-23.2025.8.09.0097

ID: 321109018

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062267-23.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES

Decisão

Advogados:

GISLEY ALVES DE FARIA (OAB/GO 31.506)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5062267-23.2025.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA RECORRENTE: REJANE FERREIRA DE JESUS RECORRIDOS: KAIRÓS CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PROEX E OUTROS DECISÃO Rejane Ferreira de Jesus, qualificad… Ver mais

Processo nº 5062267-23.2025.8.09.0097

ID: 321109032

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062267-23.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES E CIA LTDA

Decisão

Advogados:

GISLEY ALVES DE FARIA (OAB/GO 31.506)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5062267-23.2025.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA RECORRENTE: REJANE FERREIRA DE JESUS RECORRIDOS: KAIRÓS CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PROEX E OUTROS DECISÃO Rejane Ferreira de Jesus, qualificad… Ver mais

Processo nº 5062267-68.2024.8.24.0023

ID: 323774759

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062267-68.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARA LIGIA DALL ASEN MOACIR BITENCOURT VENANCIO RODRIGO ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB/SC 16.462)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062267-68.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RODRIGO ALVES DE BRITO ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) EXEQUENTE : MOACIR BITENCOURT VENANCIO ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) EXEQUENTE : CLARA LIGIA DALL ASEN ADVOG… Ver mais

Processo nº 5098351-16.2021.4.02.5101

ID: 320774959

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098351-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KRONOS COMERCIAL EIRELI ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

Apelação Cível Nº 5098351-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : KRONOS COMERCIAL EIRELI ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEMORA NO ENCAMINHAMENTO DOS DÉBITOS PARA INSCRIÇÃO … Ver mais

Resultados para "5062267-16.2021.4.02.5101" – Página 9 de 11