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Resultados para "5065980-97.2023.4.04.7000" – Página 9 de 12

Processo nº 5065495-97.2023.4.04.7000

ID: 321908872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065495-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ADEVALDO APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obri… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5026889-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : VISLENE CLELIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA ESBITESKOSKI (OAB SC058104) APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (INTERESSADO) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO: 5065980-57.2024.8.13.0702 AUTOR: THALLES AUGUSTO DIAS RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI … Ver mais

Processo nº 5040566-97.2023.4.04.7000

ID: 315594734
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040566-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LEONI DE OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO NEZZO RAMOS DA SILVA (OAB PR045036) ADVOGADO(A) : MARIA CARDOSO BISSOLI (OAB ES026850) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para … Ver mais

Processo nº 5038820-97.2023.4.04.7000

ID: 276735404
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038820-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ZENILDA DE MELLO CLAUDINO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Despacho do evento 16.1 . A Secretaria informou a impossibilidade de promover a diligência requerida pela parte autora no evento ​ 23.1 ​, em… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005110-23.2022.4.04.7000/PR ACUSADO : FELIPE RAMOS MUNIZ ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) ACUSADO : VINICIUS JOSE PEDROSO PADOVANI ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRIOLI MIGUEL (OAB PR098633) ACUSADO : RODRIGO DOUGLAS DA COSTA CHERC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5059578-97.2023.4.04.7000/PR ACUSADO : WANDERSON AFONSO MIRANDA ADVOGADO(A) : LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO (OAB PR098993) ACUSADO : MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) ADVOGADO(A) : José Albino… Ver mais

Processo nº 5010399-97.2023.4.04.7000

ID: 334130559
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010399-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALCIONEI PINTO DE LARA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de… Ver mais

Processo nº 5006869-81.2025.4.04.7205

ID: 295845207
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5006869-81.2025.4.04.7205/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5065980-12.2025.8.24.0930/SC REQUERENTE : JOCELIO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO MANOEL LUSTOSA (OAB SC063128) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a competência. 2. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Ano… Ver mais

Processo nº 5075389-97.2023.4.04.7000

ID: 292799828
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5075389-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : DAVI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELEN CRISTINI RIBAS DA SILVA (OAB PR072660) EMENTA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.  TEMA 6 DO STF. FORNECIMENTO DE … Ver mais
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