"5065996-42.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 5007408-42.2023.4.04.7100

ID: 308674997

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007408-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMELY ALVES PEREZ (OAB/SP 315.560)

Apelação Cível Nº 5007408-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENT… Ver mais

Processo nº 5049506-42.2023.4.04.7100

ID: 294094345

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049506-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.592) JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 80.595)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049506-42.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLAUDIONOR ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Catarina Volkart Pinto e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o … Ver mais

Processo nº 5070264-42.2023.4.04.7100

ID: 333036791

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070264-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FERRUGEM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO AYRES CORREA (OAB/RS 53.116)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070264-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ FERNANDO FERRUGEM ADVOGADO(A) : DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requereu o deferimento do parcelamento das custas iniciais ( 91.1 ). Vieram os autos conclusos. Defiro o parcelamento das custas em t… Ver mais

Processo nº 5060467-42.2023.4.04.7100

ID: 277979349

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060467-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS VALDENIR HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768) JAQUELINE VON MUHLEN (OAB/RS 96.678) EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB/RS 81.302) SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA (OAB/RS 81.139) PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA (OAB/RS 69.018) LIANDRA FRACALOSSI (OAB/RS 71.325) ANGELA VON MUHLEN (OAB/RS 49.157) RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB/RS 37.180)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060467-42.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CARLOS VALDENIR HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB RS037180) ADVOGADO(A) : ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A) : LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) … Ver mais

Processo nº 5082389-42.2023.4.04.7100

ID: 295346722

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082389-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR RENATO NUNES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) INGRID RENZ BIRNFELD (OAB/RS 51.641)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5082389-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO : ADEMIR RENATO NUNES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRA… Ver mais

Processo nº 5002267-42.2023.4.04.7100

ID: 291563231

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002267-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EUNICE RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) DESPACHO/DECISÃO Recentemente, no âmbito desta Seção Judiciária, houve o lançamento do projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias. 1 Trata-se de ferramenta alinhada com… Ver mais

Processo nº 5040776-42.2023.4.04.7100

ID: 307497741

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040776-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR CYRILLO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DA COSTA RODRIGUES (OAB/RS 105.863) DANIEL DAS NEVES GOMES (OAB/RS 94.005)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040776-42.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : PAULO CESAR CYRILLO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS DA COSTA RODRIGUES (OAB RS105863) ADVOGADO(A) : DANIEL DAS NEVES GOMES (OAB RS094005) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pelo executado em que alega a existência d… Ver mais

Processo nº 5075793-42.2023.4.04.7100

ID: 299363743

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075793-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANE PEREIRA MESQUITA

Acórdão

Advogados:

ROGERIO VIOLA COELHO (OAB/RS 4.655)

Apelação Cível Nº 5075793-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELADO : ROSANE PEREIRA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO. 1. Confo… Ver mais

Processo nº 5085299-42.2023.4.04.7100

ID: 304852080

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085299-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LENI MARIA DIAS DE MORAIS LILLIA GOMES SCHWALM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONIZE TEJADA DA COSTA (OAB/RS 103.329)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085299-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LENI MARIA DIAS DE MORAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MONIZE TEJADA DA COSTA (OAB RS103329) AUTOR : LILLIA GOMES SCHWALM (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : MO… Ver mais

Processo nº 5023704-42.2023.4.04.7100

ID: 307763864

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023704-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB/RS 64.198) FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB/RS 54.112)

Apelação Cível Nº 5023704-42.2023.4.04.7100/RS APELADO : CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) DESPACHO/DECISÃO CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA. ajuizou os presentes embargos à Execução Fiscal n… Ver mais

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