Resultados para "5066769-90.2023.8.13.0702" – Página 9 de 13

Processo nº 5069582-90.2023.8.13.0702

ID: 295906621

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069582-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMMENDA AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER DEZOPA ALMEIDA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018851-90.2023.8.13.0702

ID: 281070899

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018851-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONILDA ALVES FERREIRA LUAN DE FREITAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5065993-90.2023.8.13.0702

ID: 328990970

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5065993-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONVENCIONAL E FECHADO DENOMINADO SPLENDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021683-28.2025.8.13.0702

ID: 256855561

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021683-28.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JF CONSULTORIA EM TI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico que: (x) A classe processual, o assunto, as partes, o valor da causa e os advogados foram devidamente cadastrados no sistema de acordo com a petição inicial. (x) A marca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5033498-90.2023.8.13.0702

ID: 298442904

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5033498-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MACHADO RODOVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA SILVA IZAIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5033498-90.2023.8.13.0702

ID: 298454334

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5033498-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MACHADO RODOVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA SILVA IZAIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5069388-90.2023.8.13.0702

ID: 313339198

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5069388-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CORREGO DO OLEO LOTE VI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dayson Felix Macedo Dias x Associacao De Protecao Veicular E Beneficios Aos Proprietarios De Automoveis, Utilitarios E Motocicletas

ID: 309381063

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031364-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAYSON FELIX MACEDO DIAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS, UTILITARIOS E MOTOCICLETAS

Intimação

Advogados:

ELOY ORLANDO PAIVA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA COUTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WESLEY VIEIRA BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5031364-90.2023.8.13.0702 AUTOR: DAYSON FELIX MACEDO DIAS CPF: 052.232.491-60 RÉU/RÉ: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS, UTILITARIOS E MOTOCICLETAS CPF: 31.146.121/0001-70 Vistos, etc. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS, UTILITARIOS E MOTOCICLETAS opôs Embargos de Declaração à sentença. A embargante alega contradição e obscuridade na sentença, defendendo que o indeferimento da dedução do "período mínimo de participação" incorreu em bis in idem ao confundi-lo com a "cota de participação", previstos no Regulamento Interno (IDs 9827899934 e 10124573536). Requer o acolhimento dos embargos para sanar a contradição e obscuridade, reconhecendo o cabimento do desconto de R$ 1.653,60. DAYSON FELIX MACEDO DIAS impugnou os embargos (ID 10476165174), aduzindo inexistência de vícios na sentença e configurando a pretensão da embargante mera rediscussão do mérito. Pugnou pelo não acolhimento dos embargos e, subsidiariamente, pela aplicação de multa por caráter protelatório. Os Embargos de Declaração visam sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão judicial, não servindo para manifestar inconformismo ou rediscutir o mérito. No caso, a embargante alega contradição e obscuridade quanto ao indeferimento do desconto do "período mínimo de participação". A sentença anterior fundamentou que a dedução configuraria bis in idem com a "cota de participação". O Regulamento Interno (IDs 9827899934 e 10124573536) prevê o desconto do "período mínimo de participação" juntamente com a cota de participação em caso de indenização total, havendo distinção formal entre os dois institutos. Embora se reconheça a obscuridade na motivação da decisão embargada, a conclusão acerca da impossibilidade de dedução do valor referente ao "período mínimo de participação" deve ser mantida, ainda que por fundamentação diversa. A relação jurídica é de consumo, e as cláusulas contratuais devem ser interpretadas favoravelmente ao consumidor, sendo nulas as que estabeleçam obrigações iníquas, abusivas ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, IV, CDC). A imposição de desconto correspondente a doze mensalidades a título de "período mínimo de participação", após a perda total do bem, revela-se desproporcional e abusiva. Acolhem-se os embargos para sanar a obscuridade na fundamentação, explicitando que a recusa do desconto do "período mínimo de participação" se deu pela abusividade da cláusula, mantendo-se o resultado final da sentença. Finalmente, não se justifica a aplicação de multa por embargos protelatórios, pois a embargante buscou o esclarecimento de um ponto da fundamentação que apresentava obscuridade. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração opostos pela ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS, UTILITARIOS E MOTOCICLETAS, para sanar a obscuridade da sentença de ID 10452858522, sem alterar o resultado final, que permanece mantido. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberlândia, 25 de junho de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5031364-90.2023.8.13.0702 AUTOR: DAYSON FELIX MACEDO DIAS CPF: 052.232.491-60 RÉU/RÉ: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS, UTILITARIOS E MOTOCICLETAS CPF: 31.146.121/0001-70 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 25 de junho de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Siquieroli Alves x Gustavo Gomes De Oliveira Batista

ID: 280851963

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5074117-28.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE SIQUIEROLI ALVES

Polo Passivo:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA

Intimação

Advogados:

ANA VICTORIA DA CUNHA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5074117-28.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Compra e Venda, Multas e demais Sanções] ANDRE SIQUIEROLI ALVES CPF: 049.941.306-71 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de transferência de titularidade, pontos, multa de trânsito e IPVA c/c tutela antecipada, ajuizada por NDRÉ SIQUIEROLI ALVES em face de GUSTAVO MANADA GOMES DE OLIVEIRA BATISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS e DETRAN/MG, na qual o autor aduz que, embora não detenha mais a posse ou domínio do veículo Renault/Clio, Placa HDO-8134, é continuamente responsabilizado por multas e débitos vinculados ao referido bem, o que lhe causa prejuízos materiais e pessoais. Relata que vendeu o veículo ao 1º requerido (Gustavo Manada Gomes de Oliveira) em 2009, tendo este assumido a quitação do financiamento e recebido documentos para transferência. Sustenta que, embora o bem tenha sido quitado em 2013, a transferência nunca foi efetivada. Em razão disso, o autor continua a figurar como proprietário perante os órgãos de trânsito, o que lhe acarreta atribuição indevida de pontos na CNH e outras sanções administrativas. No mérito, requer a efetivação da transferência do veículo, com bloqueio administrativo e responsabilização do requerido pelos encargos incidentes, além da reparação por danos materiais e morais. Ocorre que, ao compulsar os autos, verifica-se que tramita nesta comarca ação de nº 5069970-90.2023.8.13.0702, em trâmite na 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia, na qual a parte autora e a controvérsia são substancialmente semelhantes. Nessa ação, proposta por ANDRÉ SIQUIEROLI ALVES em face do BANCO J. SAFRA S/A, busca-se a obrigação de fazer consistente na desalienação e transferência do mesmo veículo, bem como indenização por danos morais, justamente pela frustração da transferência após a quitação do arrendamento mercantil, destacando-se ainda a participação do advogado GUSTAVO MANADA, ora requerido nestes autos, como responsável pela condução da tratativa, conforme reconhecido nas conversas anexadas aos autos e nas manifestações processuais. Ambas as ações tratam de obrigações decorrentes da mesma cadeia de fatos – venda e alienação do mesmo bem, pendências de transferência, responsabilidade por multas e pontuações indevidas, e ainda envolvem a mesma pessoa física (o Sr. Gustavo Manada), ora parte passiva e ora interveniente central no caso relatado. Há, pois, evidente identidade parcial de parte, causa de pedir e objeto, de modo a ensejar a reunião dos processos por conexão, a fim de se evitar decisões conflitantes e otimizar a atividade jurisdicional, nos termos do art. 55, § 1º do CPC. Ressalte-se que, embora o feito nº 5069970-90.2023.8.13.0702 já tenha sido sentenciado, a sentença ainda não transitou em julgado em razão da interposição de embargos de declaração, conforme consulta processual. Diante do exposto, remetam-se os presentes autos conclusos para o MM. Juiz de Direito para análise de eventual conexão. Cumpra-se. Uberlândia/ MG, 26 de maio de 2025. Hudson Costa Guimarães Juiz Leigo Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz(íza) de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Josenilda Carvalho De Moura x Crefisa Sa Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 316593328

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066381-90.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDA CARVALHO DE MOURA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

FRANCIS DHIENE CARVALHO DANTAS SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 123 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes