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Resultados para "5085488-29.2023.4.04.7000" – Página 9 de 14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036891-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : ROBERTO CARLOS BAHNERT (Espólio) ADVOGADO(A) : ANA PAULA NEVES SIQUEIRA (OAB PR115018) REQUERENTE : DEYSE SILVA BAHNERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Inv… Ver mais

Processo nº 5078795-29.2023.4.04.7000

ID: 295546789
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5078795-29.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007888-29.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50078882920234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : LAURA VITAL FIUZA (OAB PR049171) A… Ver mais

Processo nº 5012932-29.2023.4.04.7000

ID: 281052323
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012932-29.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, art. 221, §2º, e , intimo a parte para ciência de que rest… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062887-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO AUTOR : CLEONICE DIAS DE LIMA (Espólio) ADVOGADO(A) : GISELIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB PR063415) AUTOR : LUCIANA DIAS DE LIMA (Inventariante) ADVOGADO(A) : GISELIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB PR063415) … Ver mais

Processo nº 5057358-29.2023.4.04.7000

ID: 323217130
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5057358-29.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : PIETRA MARA DO PILAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMILSON BRANDAO (OAB PR081739) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no inciso VI* do art. 221 da Consolidação Normativa da … Ver mais

Processo nº 5038637-29.2023.4.04.7000

ID: 317016373
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038637-29.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ISMAEL ANTONIO PACHECO ADVOGADO(A) : AMADEUS ZABLOSKI DA SILVA (OAB PR105852) ADVOGADO(A) : GIOVANA SALIN CIPOLLA ZABLOSKI (OAB PR110215) DESPACHO/DECISÃO Com relação aos períodos de 14/04/1986 a 01/12/1986 (Transportadora Andreta Ltda); 1… Ver mais

Processo nº 5062111-29.2023.4.04.7000

ID: 276483779
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062111-29.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5062111-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA (AUTOR) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. procedimento administrativo fiscal. infração à legislação aduaneira. multa SUBSTITUTIVA DA PENA DE PERD… Ver mais

Processo nº 5084615-29.2023.4.04.7000

ID: 333837889
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084615-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : AMARA INACIA DA SILVA BANDEIRA ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação N… Ver mais

Processo nº 5064051-29.2023.4.04.7000

ID: 305736638
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064051-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUIZ ALBERTO DALMAZ ADVOGADO(A) : JOSELIA APARECIDA RIBEIRO (OAB PR071321) ADVOGADO(A) : JUAREZ DA SILVA (OAB PR067788) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art… Ver mais
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