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Processo nº 5061685-08.2023.4.04.7100

ID: 331635992

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061685-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU REGIS SANT ANNA PARAGUASSU VITOR SANTANNA PARAGUASSU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061685-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU (Sucessão) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) EXEQUENTE : VI… Ver mais

Processo nº 5080697-08.2023.4.04.7100

ID: 297467863

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080697-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE BORBA PRESTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SCHMIDT (OAB/RS 59.026)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080697-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSEANE BORBA PRESTES ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHMIDT (OAB RS059026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Gera… Ver mais

Processo nº 5039472-08.2023.4.04.7100

ID: 274173714

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039472-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MENEGAT KUHN FLORISA MARIA DA ROCHA GILBERTO COSTA GOMES SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039472-08.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000137170/RS) RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB … Ver mais

Processo nº 5083025-08.2023.4.04.7100

ID: 332998915

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5083025-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083025-08.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A) : RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A) : ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB … Ver mais

Processo nº 5010857-08.2023.4.04.7100

ID: 283540758

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010857-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LOJAS QUERO-QUERO SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB/RS 119.374) BEATRIZ ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 441.482) VINICIUS DA ROSA FAVERO (OAB/RS 122.409) EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB/RS 115.781) JULIA COSTA LEIVAS (OAB/RS 119.797) EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB/RS 101.892) LOUISE LERINA FIALHO (OAB/RS 102.229) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010857-08.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50108570820234047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LOJAS QUERO-QUERO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A) : LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOW… Ver mais

Processo nº 5061491-08.2023.4.04.7100

ID: 316390832

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061491-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DARCI DORNELLES LOPES LAURA MACHADO SCHNEIDER LUIS ANTONIO SANTOS MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061491-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIS ANTONIO SANTOS MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) EXEQUENTE : LAURA MACHADO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB… Ver mais

Processo nº 5085838-98.2025.8.09.0169

ID: 309152189

Tribunal: TJGO Órgão: Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085838-98.2025.8.09.0169

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEOMIDIO ANTONIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANA VIEIRA PINTO (OAB/GO 57.212) RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO (OAB/GO 36.951) CAIO CESAR ALVES RIBEIRO (OAB/GO 63.809) RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA (OAB/GO 59.824) RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO (OAB/GO 45.845)

Comarca de Águas Lindas de Goiás1ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância Processo nº.: 5085838-98.2025.8.09.0169Polo Ativo: Cleomidio Antônio OliveiraPolo Passivo: Fortbrasil Instituicao de Pagamento S.ANatureza da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO ->… Ver mais

Processo nº 5040054-08.2023.4.04.7100

ID: 306692656

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040054-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA ANTUNES VIEIRA CAROLINA ANTUNES VIEIRA DAVID TERRA VIEIRA MARLEI ANTUNES VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040054-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : DAVID TERRA VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) AUTOR : MARLEI ANTUNES VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS … Ver mais

Processo nº 5013961-08.2023.4.04.7100

ID: 298618686

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013961-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON RODRIGO GOMES KUHN SANDRA REGINA PINTO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA GONÇALVES SILVEIRA (OAB/RS 67.626)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013961-08.2023.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SANDRA REGINA PINTO GOMES (Curador) ADVOGADO(A) : PAULA GONÇALVES SILVEIRA (OAB RS067626) EXEQUENTE : JACKSON RODRIGO GOMES KUHN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PA… Ver mais

Processo nº 5044613-08.2023.4.04.7100

ID: 334883867

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5044613-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES (OAB/RS 16.762)

RECURSO CÍVEL Nº 5044613-08.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : MARCO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES (OAB RS016762) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou o tema objeto de discussão nos autos: TNU 244 - Saber se o auxílio-ali… Ver mais

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