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Resultados para "5087298-38.2021.4.02.5101" – Página 9 de 11

Processo nº 5081381-38.2021.4.02.5101

ID: 315148266
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081381-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDO RODRIGUES DE INACIO ADVOGADO(A) : ALINE TAVARES NEVES (OAB RJ149112) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art.… Ver mais

Processo nº 5054512-38.2021.4.02.5101

ID: 322399126
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5054512-38.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANGELA MAINARDI PAPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE JESUS MORGADO FERREIRA (OAB RJ212282) DESPACHO/DECISÃO 1.  Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados… Ver mais
Apelação Cível Nº 5131530-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A) : HE… Ver mais
Apelação Cível Nº 5024442-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE : BERNARDO DA MOTTA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) APELANTE : EDUARDO DA MOTTA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : DANIEL CAETANO … Ver mais
Apelação Cível Nº 5067898-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : CLAUDIO BRANDAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA (OAB RJ123159) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CI… Ver mais

Processo nº 5123770-38.2021.4.02.5101

ID: 315381436
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5123770-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCI… Ver mais

Processo nº 5050147-38.2021.4.02.5101

ID: 330043162
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5050147-38.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : JORGE CUNHA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ATIVIDADE ESPEC… Ver mais

Processo nº 5083127-38.2021.4.02.5101

ID: 281094079
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5083127-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : EDSON FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL MANEJADOS PELO AUTOR E PE… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
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