"5087351-10.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 9 de 33

Processo nº 5077263-10.2023.4.03.6301

ID: 324158213

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5077263-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILDES RIBEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 281.659)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5077263-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ILDES RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5077554-10.2023.4.03.6301

ID: 310681502

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077554-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOICE GOBBIS SOEIRO (OAB/SP 222.313) EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB/SP 292.890)

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5077554-10.2023.4.03.6301 AUTOR: JAILSON FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO FAN… Ver mais

Processo nº 5075420-10.2023.4.03.6301

ID: 259222449

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075420-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSIVALDO CLEMENTINO DA SILVA (OAB/SP 439.795) MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5075420-10.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA DA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSIVALDO CLEMENTINO DA SILVA - SP439795, MARCIO SILVA COELHO - SP456… Ver mais

Processo nº 5016056-10.2023.4.03.6301

ID: 309765893

Tribunal: TRF3 Órgão: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016056-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA ISALTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB/SP 220.492) IARA DOS SANTOS (OAB/SP 98.181)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016056-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSA MARIA ISALTINA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIA DUTRA … Ver mais

Processo nº 5064168-10.2023.4.03.6301

ID: 309962753

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064168-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO SALVIANO DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB/SP 100.827)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5064168-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CICERO SALVIANO DA… Ver mais

Processo nº 5097245-10.2023.4.03.6301

ID: 309969625

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5097245-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER COSTA ALMEIDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB/SP 329.803)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5097245-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ALEXANDER COSTA ALMEIDA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: MAIBE CRISTINA … Ver mais

Processo nº 5104811-10.2023.4.03.6301

ID: 326925181

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5104811-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSENY PAIVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB/SP 230.110)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5104811-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: ROSENY PAIVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - … Ver mais

Processo nº 5113929-10.2023.4.03.6301

ID: 334079276

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5113929-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES (OAB/SP 358.829)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5113929-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIA DE JESUS P… Ver mais

Processo nº 5094917-10.2023.4.03.6301

ID: 306524164

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5094917-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCONDES DE MOURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CIBELE FERREIRA SANTOS (OAB/SP 340.388)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5094917-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO MARCONDES DE MOURA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5090746-10.2023.4.03.6301

ID: 261301774

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5090746-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JORGE ANDERSON LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 74.168) ANA FLAVIA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 432.014)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5090746-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: JORGE ANDERSON LOPES DA SILVA Advogados do(a… Ver mais

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