Resultados para "5087351-10.2023.4.03.6301" – Página 9 de 33

Processo nº 5077263-10.2023.4.03.6301

ID: 324158213
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5077263-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ILDES RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5077554-10.2023.4.03.6301

ID: 310681502
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5077554-10.2023.4.03.6301 AUTOR: JAILSON FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO FAN… Ver mais

Processo nº 5075420-10.2023.4.03.6301

ID: 259222449
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5075420-10.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA DA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSIVALDO CLEMENTINO DA SILVA - SP439795, MARCIO SILVA COELHO - SP456… Ver mais

Processo nº 5016056-10.2023.4.03.6301

ID: 309765893
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016056-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSA MARIA ISALTINA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIA DUTRA … Ver mais

Processo nº 5064168-10.2023.4.03.6301

ID: 309962753
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5064168-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CICERO SALVIANO DA… Ver mais

Processo nº 5097245-10.2023.4.03.6301

ID: 309969625
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5097245-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ALEXANDER COSTA ALMEIDA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: MAIBE CRISTINA … Ver mais

Processo nº 5104811-10.2023.4.03.6301

ID: 326925181
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5104811-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: ROSENY PAIVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - … Ver mais

Processo nº 5113929-10.2023.4.03.6301

ID: 334079276
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5113929-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIA DE JESUS P… Ver mais

Processo nº 5094917-10.2023.4.03.6301

ID: 306524164
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5094917-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO MARCONDES DE MOURA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5090746-10.2023.4.03.6301

ID: 261301774
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5090746-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: JORGE ANDERSON LOPES DA SILVA Advogados do(a… Ver mais
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