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Resultados para "5087647-07.2022.4.02.5101" – Página 9 de 12

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053697-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AUTOR : OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AUTOR : BELOV ENGENHARIA… Ver mais

Processo nº 5053697-07.2022.4.02.5101

ID: 276122729
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053697-07.2022.4.02.5101/RJ RÉU : SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO DICKSTEIN (OAB RJ155674) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ188980) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306) DESPACHO/DECISÃO Vistos em … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010435-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA BERNADETE AUGUSTO CLEMENTE ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a impugnação apresentada pelo INSS diz respeito apenas à atualização do valor… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077171-07.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : WALTER HEUER CONSULTORES DE EMPRESAS ADVOGADO(A) : RODRIGO COSTA MAGALHAES (OAB RJ120356) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte Embargada ( evento 68, PET1 ) quanto aos honorários postulados pelo Perito do Juíz… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077171-07.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : WALTER HEUER CONSULTORES DE EMPRESAS ADVOGADO(A) : RODRIGO COSTA MAGALHAES (OAB RJ120356) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte Embargada ( evento 68, PET1 ) quanto aos honorários postulados pelo Perito do Juíz… Ver mais

Processo nº 5074649-07.2022.4.02.5101

ID: 330416808
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5074649-07.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5074649-07.2022.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : NORMA FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) EMENTA Ementa : DIREITO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045743-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO EMANUEL CHAGAS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID… Ver mais

Processo nº 5037304-07.2022.4.02.5101

ID: 304405455
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037304-07.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PAULA BREZINSCK TORRAO ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A) : MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A) : RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5087647-54.2025.8.24.0930

ID: 311153298
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5087647-54.2025.8.24.0930/SC AUTOR : 29.651.948 LUIZ SERGIO CLAUS ADVOGADO(A) : LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) AUTOR : LUIZ SERGIO CLAUS ADVOGADO(A) : LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 5048750-07.2022.4.02.5101

ID: 321449561
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048750-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROVILSO DE JESUS THEODORO ADVOGADO(A) : CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos traz… Ver mais
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