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Resultados para "5093467-07.2022.4.02.5101" – Página 9 de 12

DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077171-07.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : WALTER HEUER CONSULTORES DE EMPRESAS ADVOGADO(A) : RODRIGO COSTA MAGALHAES (OAB RJ120356) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte Embargada ( evento 68, PET1 ) quanto aos honorários postulados pelo Perito do Juíz… Ver mais

Processo nº 5074649-07.2022.4.02.5101

ID: 330416808
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5074649-07.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5074649-07.2022.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : NORMA FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) EMENTA Ementa : DIREITO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045743-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO EMANUEL CHAGAS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDID… Ver mais

Processo nº 5037304-07.2022.4.02.5101

ID: 304405455
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037304-07.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PAULA BREZINSCK TORRAO ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A) : MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A) : RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5048750-07.2022.4.02.5101

ID: 321449561
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048750-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROVILSO DE JESUS THEODORO ADVOGADO(A) : CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos traz… Ver mais

Processo nº 5016740-07.2022.4.02.5101

ID: 309919737
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5016740-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELADO : SEGISMAR PAGOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR (OAB RJ085358) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. AGENTE ELETRICIDADE. OM… Ver mais

Processo nº 5046519-07.2022.4.02.5101

ID: 322626696
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5046519-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO BERNARDO FERREIRA NEVES ADVOGADO(A) : LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos trazido… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081051-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, se… Ver mais
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5080954-07.2022.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) INTERESSADO : GEORGE AL… Ver mais
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL Nº 5011599-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : OLMAR BATTAGLIA FILHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FLAVIA TELES SILVEIRA DA CRUZ (OAB RJ115603) ADVOGADO(A) : MARCELO FABREGAS (OAB RJ144875) RÉU : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : … Ver mais
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