"5096362-04.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 9 de 20

Processo nº 5093549-04.2023.4.02.5101

ID: 336509599

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5093549-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CUNHA DA FONTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB/RJ 121.651) CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB/RJ 118.941)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093549-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RICARDO CUNHA DA FONTE ADVOGADO(A) : PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) ADVOGADO(A) : CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) DESPACHO/DECISÃO Diante dos sucessivos pedidos de dilação de prazo… Ver mais

Processo nº 5008577-04.2023.4.02.5101

ID: 297760644

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008577-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRYQUE DE JESUS FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB/RJ 132.433)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008577-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE HENRYQUE DE JESUS FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais

Processo nº 5007510-04.2023.4.02.5101

ID: 283698124

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007510-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVETE FERREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB/RJ 196.055)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007510-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE : IVETE FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eve… Ver mais

Processo nº 5109651-04.2023.4.02.5101

ID: 273253940

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5109651-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232) HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109651-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA BATISTA SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Considerando a utilização de números corretos, índices de correção monetária e juros, … Ver mais

Processo nº 5019635-04.2023.4.02.5101

ID: 318637666

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019635-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDIPAR PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE HERLIN (OAB/RJ 97.548) ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 146.231) DANIELA SHULLER DE ALMEIDA (OAB/SP 425.940)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019635-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EDIPAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA SHULLER DE ALMEIDA (OAB SP425940) ADVOGADO(A) : ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP146231) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade… Ver mais

Processo nº 5013136-04.2023.4.02.5101

ID: 328291395

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013136-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON COSTA DA CONCEICAO

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB/RJ 145.022) CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB/RJ 231.602)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013136-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50131360420234025101/RJ) RELATOR : CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : JEFERSON COSTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB RJ145022) ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 5013136-04.2023.4.02.5101

ID: 328291398

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013136-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON COSTA DA CONCEICAO

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB/RJ 145.022) CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB/RJ 231.602)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013136-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50131360420234025101/RJ) RELATOR : CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : JEFERSON COSTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB RJ145022) ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 5109651-04.2023.4.02.5101

ID: 329809144

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5109651-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RITA BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232) HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109651-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA BATISTA SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a incongruência apontada nos cálculos apresentados pelas partes, ao Set… Ver mais

Processo nº 5092191-04.2023.4.02.5101

ID: 335221207

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5092191-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UBIRACI ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB/RJ 253.674) MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB/RJ 110.588)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092191-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE : UBIRACI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674) ADVOGADO(A) : MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 5084431-04.2023.4.02.5101

ID: 304873804

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5084431-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB/RJ 141.618) MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB/RJ 57.007)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084431-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J ADVOGADO(A) : RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) ADVOGADO(A) : MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB RJ057007) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - Ante a discordância … Ver mais

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