Tudo

Resultados para "5013136-04.2023.4.02.5101" – Página 1 de 47

Processo nº 5013136-04.2023.4.02.5101

ID: 328291395
Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013136-04.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013136-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50131360420234025101/RJ) RELATOR : CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : JEFERSON COSTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB RJ145022) ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 5013136-04.2023.4.02.5101

ID: 328291398
Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013136-04.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013136-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50131360420234025101/RJ) RELATOR : CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : JEFERSON COSTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB RJ145022) ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 5013136-04.2023.4.02.5101

ID: 298519011
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013136-04.2023.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013136-04.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : JEFERSON COSTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB RJ145022) ADVOGADO(A) … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos títulos executivos nº 01/171083/2017-00 e 01/165854/2018-00 a quantia referente aos créditos do Imposto… Ver mais
Processo 5013136-02.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 28/06/2025. Ver mais
Processo 5013136-84.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 16/04/2025. Ver mais
Processo 5013136-02.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 5013136-24.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 5013136-42.2025.8.24.0039 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 17/07/2025. Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta