Resultados para "6000170-04.2023.4.06.3800" – Página 9 de 11

Processo nº 1017765-04.2023.4.06.3800

ID: 309332315
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1017765-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : WILSON BERNARDES ADVOGADO(A) : ELZA MATRIZ PINTO (OAB MG201540) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte impetrante para o recolhimento das custas para a expedição da certidão requerida. Prazo de 5 dias. 2. Atendido, expeça-se a certid… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1049290-04.2023.4.06.3800

ID: 324401680
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1049290-04.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : DONELLY BATISTA EVANGELISTA ADVOGADO(A) : HERCULES SILVA FONSECA AMARAL (OAB MG115074) ADVOGADO(A) : DOUGLAS SALOMAO FARIAS (OAB MG187284) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS SOUSA DA SILVA (OAB MG213906) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria… Ver mais

Processo nº 1050842-04.2023.4.06.3800

ID: 295698788
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050842-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARCELO MATSUMURA KOHL ADVOGADO(A) : CLARA GARCIA FARIA (OAB MG202874) ADVOGADO(A) : MAURO HELENO GALVAO FILHO (OAB MG201219) ADVOGADO(A) : EMILIANE SANTOS SILVA (OAB MG162835) ADVOGADO(A) : UBIRAJARA LIMA NETO (OAB MG124635) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 6000461-04.2023.4.06.3800

ID: 320065292
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000461-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSARIA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2… Ver mais

Processo nº 6000170-61.2025.4.06.3823

ID: 323467947
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000170-61.2025.4.06.3823/MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por AIRTON DE LANA FERNANDES , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , em que pleiteia a concessão de benefício por incapacidade. Os autos vier… Ver mais

Processo nº 1015631-04.2023.4.06.3800

ID: 313878940
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015631-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILDO ALVES DO VALLE FILHO ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO O Código de Processo Civil, ao estabelecer que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgament… Ver mais

Processo nº 6000083-31.2025.4.06.0000

ID: 306900450
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6000083-31.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000170-33.2025.4.06.3800/MG AGRAVADO : ROSANE TEIXEIRA BRITO ADVOGADO(A) : NAIARA FERNANDA DE FARIA (OAB MG123667) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Belo Horizonte contra de… Ver mais

Processo nº 1021839-04.2023.4.06.3800

ID: 314065422
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021839-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELISIO MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A) : MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A) : GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG13… Ver mais
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