Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 1000

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 283722152
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença de Homologação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juizado Especial Criminal Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010 Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br   Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006   HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE … Ver mais

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 283722156
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença de Homologação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juizado Especial Criminal Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010 Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br   Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006   HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE … Ver mais
Intimação
Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da pesquisa de fls. 116/122, bem como da manifestação de fl. 131, designo a audiência preliminar, a qual deverá ser agendada pela Z. Serventia. Após o agendamento… Ver mais
Intimação
Processo 1001319-59.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Agrolend Holding Ltda - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Defiro o requerimento supra, providencie a serventia a retificação do nome do querelado para SÉRGIO PEREIRA DA ROCHA. Concedo ao qu… Ver mais
Processo 1013956-76.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - J.A.Z.M. - - K.M.F. - - C.C.S. - Vistos. Ciente do recebimento dos ofícios pelo C.Superior Tribunal de Justiça às fls. 2.527/2.532 e pelo E. Colégio Recursal às fls. 2.533/2.535, … Ver mais
Processo 1017466-37.2025.8.26.0576 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Z.S.M. - - R.S.E.E. - - B.Z.S. e outro - Posto isso, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fundamento no art. 395, incisos II (ilegitimidade de parte) e III (falta de justa causa - dolo), do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1002866-03.2023.8.26.0278 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.B.F.A.P. - - H.M.C. - J.G.O. - Designo audiência para o dia 04 de Agosto de 2025 às 14:00 horas, a qual será realizada virtualmente, através do sistema TEAMS. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (… Ver mais
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5261333-16.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ANDRE LUIZ LINS GONCALEZ ADVOGADO(A) : WALLACE BONFIM SANTA CECILIA (OAB RJ241363) DESPACHO/DECISÃO Acolho a promoção do Ministério Público. Designo o dia 05 de agosto de 2025, às 14h10min para audiência preliminar de t… Ver mais
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais
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