Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283722152
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1º Juizado Especial Criminal
Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010
Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br
Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006
HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE …
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 283722156
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1º Juizado Especial Criminal
Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010
Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juizadocrim1anapolis@tjgo.jus.br
Processo n.: 6131836-13.2024.8.09.0006
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Processo nº 1001692-90.2025.8.26.0050
ID: 314340898
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001692-90.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da pesquisa de fls. 116/122, bem como da manifestação de fl. 131, designo a audiência preliminar, a qual deverá ser agendada pela Z. Serventia. Após o agendamento…
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Processo nº 1001319-59.2025.8.26.0050
ID: 314341051
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001319-59.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001319-59.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Agrolend Holding Ltda - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Defiro o requerimento supra, providencie a serventia a retificação do nome do querelado para SÉRGIO PEREIRA DA ROCHA. Concedo ao qu…
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H. S. A. x C. C. S. A. e outros
ID: 314341063
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1013956-76.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1013956-76.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - J.A.Z.M. - - K.M.F. - - C.C.S. - Vistos. Ciente do recebimento dos ofícios pelo C.Superior Tribunal de Justiça às fls. 2.527/2.532 e pelo E. Colégio Recursal às fls. 2.533/2.535, …
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Processo nº 1017466-37.2025.8.26.0576
ID: 314293864
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1017466-37.2025.8.26.0576
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1017466-37.2025.8.26.0576 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Z.S.M. - - R.S.E.E. - - B.Z.S. e outro - Posto isso, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fundamento no art. 395, incisos II (ilegitimidade de parte) e III (falta de justa causa - dolo), do Códig…
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H. M. C. e outros x J. G. De O.
ID: 314378219
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1002866-03.2023.8.26.0278
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1002866-03.2023.8.26.0278 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.B.F.A.P. - - H.M.C. - J.G.O. - Designo audiência para o dia 04 de Agosto de 2025 às 14:00 horas, a qual será realizada virtualmente, através do sistema TEAMS. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (…
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Processo nº 5261333-16.2023.8.21.0001
ID: 313759361
Tribunal: TJRS
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5261333-16.2023.8.21.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5261333-16.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: ANDRE LUIZ LINS GONCALEZ
ADVOGADO(A)
: WALLACE BONFIM SANTA CECILIA (OAB RJ241363)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho a promoção do Ministério Público.
Designo o dia
05 de agosto de 2025, às 14h10min
para audiência preliminar de t…
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Processo nº 5194904-13.2024.8.09.0051
ID: 291378871
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5194904-13.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Processo nº 5194904-13.2024.8.09.0051
ID: 291378886
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5194904-13.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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