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Carlos Alberto Souza Alves e outros x Alpargatas S.A.

ID: 275932067

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011071-15.2022.5.03.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ALPARGATAS S.A.

Notificação

Advogados:

HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS SILVA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RICARDO GRUNWALD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS 0011071-15.2022.5.03.0100 : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES : ALPARGATAS S.A. I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS 0011071-15.2022.5.03.0100 : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES : ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d75af84 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, ao MM. Juiz do Trabalho. Montes Claros, 20 de maio de 2025. Servidora Aline Ruas de Queiroz Espíndola HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS Ante a concordância da parte autora manifestada na petição de Id 89f22de, homologo os cálculos apresentados pela reclamada, consoante Id 1efe9b8 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Assim, fixo o valor total da execução em R$45.551,18, atualizado até 30/04/2025. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00). Não restando mais controvérsia acerca do valor apurado a título de crédito exequendo, proceda-se à movimentação do valor depositado na conta judicial n.3400133252847 para quitação do débito, conforme cálculos de Id 1efe9b8, por meio do sistema SISCONDJ, conforme abaixo autorizado: 1- Transferir R$40.077,00 para a conta de titularidade do procurador da parte reclamante, a título de crédito líquido do reclamante e honorários advocatícios, conforme os seguintes dados: HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 29.693.544/0001-68 Banco SICOOB (Banco 756) agência n. 4134 conta corrente n. 11152-0 2- Liberar R$3.474,18 para a União Federal, correspondente ao INSS, utilizando-se de guia DARF, conforme dados abaixo: cota reclamante: R$2.582,12 cota reclamada: R$892,06 Dados das partes - CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (CPF 066.525.426-17) RECDA: ALPARGATAS S.A., CNPJ: 61.079.117/0001-05; 3 - Transferir R$2.000,00 para a conta de titularidade do perito engenheiro, a título de honorários periciais, conforme os seguintes dados: Titular: LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS CPF: 036.071.736-56 Caixa Econômica Federal Agência: 0132 Conta Corrente: 000385421 O saldo remanescente deverá permanecer na mesma conta judicial para posterior liberação à reclamada. Comprovados os pagamentos acima, registrem-se os valores pagos e dê-se ciência ao reclamante, bem como ao perito engenheiro, das transferências realizadas. Intime-se a reclamada para informar os dados bancários para transferência do saldo remanescente, no prazo de 05 dias. Após, devolvam-lhe os valores sobejantes na conta judicial, mediante sentença extintiva da execução e expeça-se a requisição de honorários periciais a favor do perito médico, Dr. João Batista de Carvalho Júnior. MONTES CLAROS/MG, 21 de maio de 2025. JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

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Carlos Alberto Souza Alves e outros x Alpargatas S.A.

ID: 275932073

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011071-15.2022.5.03.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ALPARGATAS S.A.

Notificação

Advogados:

HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO

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FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO

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LUCAS SILVA PACHECO

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MARCELO RICARDO GRUNWALD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS 0011071-15.2022.5.03.0100 : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES : ALPARGATAS S.A. I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS 0011071-15.2022.5.03.0100 : CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES : ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d75af84 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, ao MM. Juiz do Trabalho. Montes Claros, 20 de maio de 2025. Servidora Aline Ruas de Queiroz Espíndola HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS Ante a concordância da parte autora manifestada na petição de Id 89f22de, homologo os cálculos apresentados pela reclamada, consoante Id 1efe9b8 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Assim, fixo o valor total da execução em R$45.551,18, atualizado até 30/04/2025. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00). Não restando mais controvérsia acerca do valor apurado a título de crédito exequendo, proceda-se à movimentação do valor depositado na conta judicial n.3400133252847 para quitação do débito, conforme cálculos de Id 1efe9b8, por meio do sistema SISCONDJ, conforme abaixo autorizado: 1- Transferir R$40.077,00 para a conta de titularidade do procurador da parte reclamante, a título de crédito líquido do reclamante e honorários advocatícios, conforme os seguintes dados: HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 29.693.544/0001-68 Banco SICOOB (Banco 756) agência n. 4134 conta corrente n. 11152-0 2- Liberar R$3.474,18 para a União Federal, correspondente ao INSS, utilizando-se de guia DARF, conforme dados abaixo: cota reclamante: R$2.582,12 cota reclamada: R$892,06 Dados das partes - CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (CPF 066.525.426-17) RECDA: ALPARGATAS S.A., CNPJ: 61.079.117/0001-05; 3 - Transferir R$2.000,00 para a conta de titularidade do perito engenheiro, a título de honorários periciais, conforme os seguintes dados: Titular: LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS CPF: 036.071.736-56 Caixa Econômica Federal Agência: 0132 Conta Corrente: 000385421 O saldo remanescente deverá permanecer na mesma conta judicial para posterior liberação à reclamada. Comprovados os pagamentos acima, registrem-se os valores pagos e dê-se ciência ao reclamante, bem como ao perito engenheiro, das transferências realizadas. Intime-se a reclamada para informar os dados bancários para transferência do saldo remanescente, no prazo de 05 dias. Após, devolvam-lhe os valores sobejantes na conta judicial, mediante sentença extintiva da execução e expeça-se a requisição de honorários periciais a favor do perito médico, Dr. João Batista de Carvalho Júnior. MONTES CLAROS/MG, 21 de maio de 2025. JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES

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Flavia Vieira Carvalho Costa e outros x Atheneu Lev Vygotsky Ltda - Me e outros

ID: 325838831

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE2 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011071-47.2020.5.15.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA VIEIRA CARVALHO COSTA LUCIA DE FATIMA SILVA COELHO

Polo Passivo:

ATHENEU LEV VYGOTSKY LTDA - ME ILMA APARECIDA TOTTI

Notificação

Advogados:

ROSIMARA PACIENCIA

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CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI

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CLAUDIO QUINTAO VELLOSO

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THAYNA PAULA GODOI DE OLIVEIRA RIGOBELO

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JOAO BOSCO ABRAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011071-47.2020.5.15.0004 AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA COELHO RÉU: ILMA APARECIDA TO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011071-47.2020.5.15.0004 AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA COELHO RÉU: ILMA APARECIDA TOTTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00e8fb9 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Prioridade(s): Idoso DECISÃO Homologo o acordo entabulado entre as partes no Id bb9f772, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não é possível acolher a discriminação das verbas apresentas no supracitado acordo. A decisão de liquidação apurou verbas de cunho salarial, conforme sentença já transitada em julgado e, em sendo assim, não é possível, em sede de execução, mesmo que por acordo, acolher a discriminação de verbas somente indenizatórias. Em atenção ao comando da OJ 376 do C. Tribunal Superior do Trabalho, os encargos previdenciários (cota parte empregado e cota parte empregador) incidentes sobre os títulos salariais que foram objeto de condenação serão satisfeitos pelo réu/executado com atenção à exata proporção ao valor do acordo aqui celebrado. Neste passo e na medida em que a contribuição social apurada sobre o valor do crédito do reclamante (R$67.084,98) encontra-se estimada no total de R$1.878,36, o acordo celebrado no valor de R$35.000,00 gera, em proporção, encargos previdenciários no valor de R$979,99, a ser atualizado. Compromete-se o réu/executado, destarte, no prazo de 30 dias da data do vencimento da última parcela avençada, comprovar, mediante exibição da GPS na via original ou autenticada, o recolhimento da contribuição previdenciária devida no valor de R$979,99 (a ser atualizada até o pagamento), sob pena de o Juízo proceder à execução específica pelo valor equivalente, na forma do artigo 114, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do disposto no parágrafo único, do artigo 876 e no artigo 889 A, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho. O(A) executado(a) deverá recolher os honorários do perito, no valor de R$665,55, no prazo de 30 dias, a contar da publicação da presente decisão. Após, providencie a Secretaria o alvará de pagamento em favor da perita FLAVIA VIEIRA CARVALHO COSTA. Custas pelo(a) exequente, isento(a) na forma da Lei. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7/7/2023, desnecessária a intimação da União/INSS. Intimem-se as partes. RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de julho de 2025. LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto JTJ Intimado(s) / Citado(s) - ILMA APARECIDA TOTTI

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Flavia Vieira Carvalho Costa e outros x Atheneu Lev Vygotsky Ltda - Me e outros

ID: 325838969

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE2 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011071-47.2020.5.15.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA VIEIRA CARVALHO COSTA LUCIA DE FATIMA SILVA COELHO

Polo Passivo:

ATHENEU LEV VYGOTSKY LTDA - ME ILMA APARECIDA TOTTI

Notificação

Advogados:

ROSIMARA PACIENCIA

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CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO QUINTAO VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNA PAULA GODOI DE OLIVEIRA RIGOBELO

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JOAO BOSCO ABRAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011071-47.2020.5.15.0004 AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA COELHO RÉU: ILMA APARECIDA TO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011071-47.2020.5.15.0004 AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA COELHO RÉU: ILMA APARECIDA TOTTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00e8fb9 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Prioridade(s): Idoso DECISÃO Homologo o acordo entabulado entre as partes no Id bb9f772, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não é possível acolher a discriminação das verbas apresentas no supracitado acordo. A decisão de liquidação apurou verbas de cunho salarial, conforme sentença já transitada em julgado e, em sendo assim, não é possível, em sede de execução, mesmo que por acordo, acolher a discriminação de verbas somente indenizatórias. Em atenção ao comando da OJ 376 do C. Tribunal Superior do Trabalho, os encargos previdenciários (cota parte empregado e cota parte empregador) incidentes sobre os títulos salariais que foram objeto de condenação serão satisfeitos pelo réu/executado com atenção à exata proporção ao valor do acordo aqui celebrado. Neste passo e na medida em que a contribuição social apurada sobre o valor do crédito do reclamante (R$67.084,98) encontra-se estimada no total de R$1.878,36, o acordo celebrado no valor de R$35.000,00 gera, em proporção, encargos previdenciários no valor de R$979,99, a ser atualizado. Compromete-se o réu/executado, destarte, no prazo de 30 dias da data do vencimento da última parcela avençada, comprovar, mediante exibição da GPS na via original ou autenticada, o recolhimento da contribuição previdenciária devida no valor de R$979,99 (a ser atualizada até o pagamento), sob pena de o Juízo proceder à execução específica pelo valor equivalente, na forma do artigo 114, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do disposto no parágrafo único, do artigo 876 e no artigo 889 A, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho. O(A) executado(a) deverá recolher os honorários do perito, no valor de R$665,55, no prazo de 30 dias, a contar da publicação da presente decisão. Após, providencie a Secretaria o alvará de pagamento em favor da perita FLAVIA VIEIRA CARVALHO COSTA. Custas pelo(a) exequente, isento(a) na forma da Lei. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7/7/2023, desnecessária a intimação da União/INSS. Intimem-se as partes. RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de julho de 2025. LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto JTJ Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA DE FATIMA SILVA COELHO

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Fernanda Cristina Faria Da Silva x Logseg Gestao De Servicos E Manutencao Ltda e outros

ID: 325560719

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011071-56.2025.5.15.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA FARIA DA SILVA

Polo Passivo:

LOGSEG GESTAO DE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA MEXTRA ENGENHARIA EXTRATIVA DE METAIS EIRELI RM FACILITIES LTDA

Notificação

Advogados:

MATEUS FERRAZ SCHMIDT ROMEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011071-56.2025.5.15.0009 AUTOR: FERNANDA CRISTINA FARIA DA SILVA RÉU: RM F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011071-56.2025.5.15.0009 AUTOR: FERNANDA CRISTINA FARIA DA SILVA RÉU: RM FACILITIES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc1e376 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência para o dia 26/08/2025 10:20. A audiência será realizada de forma telepresencial e o acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548?pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 Informo às partes a desnecessidade de utilização de senha para acessar a sala virtual, desde que o link acima seja integralmente copiado, sem espaços, atentando-se que o layout do PJe divide o link em duas linhas. Todavia, a fim de evitar qualquer alegação de impossibilidade de acesso, consigno desde já os dados da reunião, disponibilizados pela plataforma zoom: 630 401 8548 Senha de acesso: 823671 A audiência será INICIAL, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando as partes dispensadas de trazer testemunhas. Nela, a parte reclamada poderá, se o quiser, fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado. O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o zoom, instituído pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP como recurso oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, cujo acesso é possível em todos os dispositivos eletrônicos com acesso à internet. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma zoom, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes da audiência. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.taubate@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. TAUBATE/SP, 14 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CRISTINA FARIA DA SILVA

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Fernanda Cristina Faria Da Silva x Logseg Gestao De Servicos E Manutencao Ltda e outros

ID: 325558327

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011071-56.2025.5.15.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA FARIA DA SILVA

Polo Passivo:

LOGSEG GESTAO DE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA MEXTRA ENGENHARIA EXTRATIVA DE METAIS EIRELI RM FACILITIES LTDA

Notificação

Advogados:

MATEUS FERRAZ SCHMIDT ROMEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011071-56.2025.5.15.0009 AUTOR: FERNANDA CRISTINA FARIA DA SILVA RÉU: RM F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011071-56.2025.5.15.0009 AUTOR: FERNANDA CRISTINA FARIA DA SILVA RÉU: RM FACILITIES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8743f4b proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência para o dia 26/08/2025 10:20. A audiência será realizada de forma telepresencial e o acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548?pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 Informo às partes a desnecessidade de utilização de senha para acessar a sala virtual, desde que o link acima seja integralmente copiado, sem espaços, atentando-se que o layout do PJe divide o link em duas linhas. Todavia, a fim de evitar qualquer alegação de impossibilidade de acesso, consigno desde já os dados da reunião, disponibilizados pela plataforma zoom: ID da reunião 630 401 8548 Senha de acesso: 823671 A audiência será INICIAL, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando as partes dispensadas de trazer testemunhas. Nela, a parte reclamada poderá, se o quiser, fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado. O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o zoom, instituído pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP como recurso oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, cujo acesso é possível em todos os dispositivos eletrônicos com acesso à internet. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma zoom, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes da audiência. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.taubate@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. TAUBATE/SP, 14 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CRISTINA FARIA DA SILVA

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Giovani Vittoretti Madia e outros x A. L. Silva Empreiteira e outros

ID: 327046213

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Caçapava Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011071-85.2023.5.15.0119

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI VITTORETTI MADIA WILLIAN JUNIO DIAS

Polo Passivo:

A. L. SILVA EMPREITEIRA M 2 BRASIL ARQUITETURA LTDA MAC JEE INDUSTRIA DE DEFESA LTDA.

Notificação

Advogados:

FABIO DE SOUZA SILVA

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JOSÉ ANGELO GONÇALVES

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MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA

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ESTEFANIA DE FATIMA SANTOS

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RUBIA NOGUEIRA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011071-85.2023.5.15.0119 AUTOR: WILLIAN JUNIO DIAS RÉU: A. L. SILVA EMPREITE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011071-85.2023.5.15.0119 AUTOR: WILLIAN JUNIO DIAS RÉU: A. L. SILVA EMPREITEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb5aadf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes se compuseram nos termos do acordo entabulado na Ata de Audiência de Id a17a185 e não houve notícia de descumprimento, motivo pelo qual reputo devidamente adimplido o crédito do(a) reclamante. Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo. Os honorários periciais no importe de R$ 806,00, ao I perito GIOVANI VITTORETTI MADIA, foram depositados pela primeira reclamada, conforme ID 532f333. Libere-se, mediante transferência bancária, servindo a presente decisão como OFÍCIO. Após a comprovação da efetivação da(s) transferência(s), deverá a Secretaria realizar consulta às instituições financeiras acerca de eventual saldo residual nas contas judiciais vinculadas a este processo, certificando-se a inexistência de valores, nos termos do COMUNICADO CR nº 13/2019 deste Egrégio Tribunal. Intimem-se as partes, sendo desnecessária a intimação da União, conforme PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Finalmente, nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Caçapava, 11 de julho de 2025 LUCAS CILLI HORTA JUIZ DO TRABALHO O(S) DOCUMENTO(S) ABAIXO EXPEDIDO(S) INTEGRA(M) A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A autenticidade poderá ser confirmada no endereço: https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, inserindo o número do documento correspondente à assinatura digital do magistrado. OFÍCIO nº 234/2025 À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA CAÇAPAVA Ilmo. Sr. Gerente, Autorizo V.Sa. que, a partir do depósito realizado na conta judicial nº 0295.042.01518490-1, proceda a transferência do valor de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), corrigida e atualizada monetariamente desde a data do depósito até o efetivo pagamento, para GIOVANI VITTORETTI MADIA, BANCO ITAÚ (341),AGÊNCIA 0158, CONTA CORRENTE 61277-0, CPF: 144.662.718-79. Após a transferência, a conta em questão deverá ser encerrada. O comprovante de transferência deverá ser encaminhado ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho: saj.vt.caçapava@trt15.jus.br, no prazo de cinco dias. LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A. L. SILVA EMPREITEIRA - MAC JEE INDUSTRIA DE DEFESA LTDA. - M 2 BRASIL ARQUITETURA LTDA

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Valdeci Matos Dos Santos e outros x K2 Construcoes E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 328772194

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Carlos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011071-35.2020.5.15.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI MATOS DOS SANTOS VALDIR LUIZ MARCHETTI

Polo Passivo:

K2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE SAO CARLOS

Notificação

Advogados:

LIVIA POLCHACHI

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FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011071-35.2020.5.15.0008 AUTOR: VALDECI MATOS DOS SANTOS RÉU: K2 CONSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011071-35.2020.5.15.0008 AUTOR: VALDECI MATOS DOS SANTOS RÉU: K2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac7aa2c proferido nos autos. DESPACHO A ação foi julgada improcedente em relação ao MUNICÍPIO DE SAO CARLOS. Com o trânsito em julgado, impõe-se o cumprimento das obrigações de fazer e a liquidação. A 1ª reclamada é revel. Delego ao patrono do reclamante o cumprimento da obrigação de efetuar as anotações na CTPS do autor, conforme determinado pelo julgado. Não deverá ser feita qualquer referência à presente reclamatória e à Justiça do Trabalho em referida anotação (para preservar práticas discriminatórias de trabalhadores que buscam o Judiciário para reaver direitos). Serve o presente despacho como certidão para fins de comprovação de anotação de CTPS, cuja cópia deverá ser guardada pelo reclamante, ad cautelam, visando à prevenção de futuros problemas junto ao INSS. O reclamante deverá, em 08 (oito) dias, apresentar os cálculos de liquidação utilizando, preferencialmente, o PJe-Calc da Justiça do Trabalho disponível no sítio eletrônico do TRT15 (https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao). O reclamante deverá informar ao Juízo os dados bancários a serem utilizados na liberação de valores. Após, venham conclusos para apreciação dos cálculos. Expeço o alvará que segue. Intimem-se. Alvará - PROCESSAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO Determino que o Ministério do Trabalho ou o Sr. Gerente da CEF processe o requerimento de seguro-desemprego do empregado-reclamante para que este, possa receber a importância referente às parcelas do seguro-desemprego, caso tenha direito, nos termos da lei, cabendo ao órgão competente a análise dos pressupostos em relação ao referido seguro. Para tais fins, são informados os dados abaixo: VALDECI MATOS DOS SANTOS CTPS nº 18158 Série: 00067- BA Admissão: 01/07/2019 Dispensa: 30/06/2020 Salário final: R$2.400,00 Intime-se. O presente alvará deverá ser cumprido na forma como expedido, sob pena de configuração de crime de desobediência à ordem judicial, sem prejuízo de multa diária em favor da parte prejudicada, no importe ora arbitrado de R$ 500,00, a cargo do órgão que se omitir, nos termos dos arts. 6º e 77, IV, §2 do CPC . A parte interessada deverá realizar a impressão desta decisão assinada eletronicamente pelo MM. Juiz e dirigir-se aos órgãos competentes para levantamento dos valores. SAO CARLOS/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MATOS DOS SANTOS

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Jhonath Eduard Da Mata Dutra x Supermercado Pic Ltda

ID: 331047469

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011071-16.2025.5.03.0098

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JHONATH EDUARD DA MATA DUTRA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO PIC LTDA

Notificação

Advogados:

VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATOrd 0011071-16.2025.5.03.0098 AUTOR: JHONATH EDUARD DA MATA DUTRA RÉU: SUPER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATOrd 0011071-16.2025.5.03.0098 AUTOR: JHONATH EDUARD DA MATA DUTRA RÉU: SUPERMERCADO PIC LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f76b86 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o processamento da ação trabalhista. Para audiência Inicial por videoconferência, designo o dia 06/08/2025 08:30, oportunidade em que advogados e partes deverão acessar o seguinte link: LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt2divinopolis Número da reunião: 7378925224 Os atos processuais serão pelo aplicativo de videoconferência ZOOM, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça. Os participantes acessarão a audiência virtual por Notebook, Celular ou Desktop.Para acesso mediante Desktop (computador de mesa), faz-se necessário que o equipamento tenha microfone e webcam instalados. Quanto ao acesso por Notebook, em geral a webcam e o microfone encontram-se integrados no equipamento. As partes deverão acessar preferencialmente por Celular (Smarthphone). Importante esclarecer que a audiência virtual já está devidamente agendada no aplicativo ZOOM, de modo que, para acessá-la, no horário marcado, os procuradores devem apenas clicar audiência no Link abaixo, bem como, se solicitado, informar o ID da reunião. Os participantes deverão informar nome e sobrenome ao entrar na plataforma.Os advogados deverão apor na frente de seus nomes o designativo “Advogado”, para melhor identificação dos participantes. Partes: As partes deverão participar da audiência, nos termos do artigo 844/CLT. A parte reclamada deverá apresentar defesa escrita até a data da audiência, na forma do artigo 847, § único, da CLT. É importante lembrar que os celulares deverão estar com carga completa e adequada. Intime-se o (a) reclamante por seu (sua) procurador(a). Notifique(m)-se a(s) reclamada(a) via DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, na forma do artigo 246 do CPC e da Resolução 455/2022, alterada pela Resolução 569/2024, ambas do CNJ. Orientação: As partes e procuradores, na data da audiência, poderão acompanhar o andamento da pauta por meio do aplicativo JTE -JUSTIÇA DO TRABALHO ELETRÔNICA (que pode ser baixado nas lojas virtuais existentes nos próprios dispositivos móveis), na opção PAUTA, observando-se as situações inseridas em tempo real pelo secretário de audiências, tais como, NÃO APREGOADA, EM ANDAMENTO, SUSPENSA ou REALIZADA. NO HORÁRIO DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA, CASO AINDA CONSTE A INFORMAÇÃO “NÃO APREGOADA”, AS PARTES E PROCURADORES DEVERÃO PERMANECER EM SALA DE ESPERA, AGUARDANDO A ADMISSÃO. DIVINOPOLIS/MG, 21 de julho de 2025. ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JHONATH EDUARD DA MATA DUTRA

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Iaguna Obba Paulino x Marisa Lojas S.A.

ID: 330451172

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011071-03.2023.5.03.0028

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IAGUNA OBBA PAULINO

Polo Passivo:

MARISA LOJAS S.A.

Notificação

Advogados:

PRISCILA ANDRADE RODRIGUES QUEIROZ

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ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA

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THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

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SERGIO QUINTERO

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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THAIS MORATO MONACO

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RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011071-03.2023.5.03.0028 AUTOR: IAGUNA OBBA PAULINO RÉU: MARISA LOJAS S.A. I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011071-03.2023.5.03.0028 AUTOR: IAGUNA OBBA PAULINO RÉU: MARISA LOJAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f339450 proferido nos autos. Despacho PJe Vistos os autos. Ante a necessidade de remanejamento de pauta, REDESIGNE-SE a audiência de INSTRUÇÃO, mantendo-se a mesma data, apenas para ajuste de horário, para 07/08/2025 10:20 horas. A audiência de INSTRUÇÃO será realizada na sala de audiências desta 3ª Vara do Trabalho de Betim, situada à AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM/MG - CEP: 32600-222. Faculto às PARTES e PROCURADORES o comparecimento de forma virtual, por meio do aplicativo de videoconferência indicado pelo Conselho Nacional de Justiça: ZOOM Video Communications. Para participar, no horário marcado, os advogados e/ou as partes deverão acessar o link abaixo, utilizando-se de smartphone, notebook ou computador que disponham de webcam e acesso à internet: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/9035055441 O link direcionará para a página de download do aplicativo ZOOM. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião com o ÁUDIO e o VÍDEO desligados, sendo ATIVADOS quando da realização do pregão. Os participantes deverão aguardar a autorização para ingresso na sala até que seja finalizada a audiência anterior da pauta. As partes e procuradores que optarem por participar de forma virtual deverão dispor de meios telemáticos confiáveis e eficazes à finalidade, hipótese em que seus dispositivos deverão conter câmera com recursos de áudio e vídeo que lhes permita o acesso seguro à plataforma virtual de videoconferências – ZOOM, sendo que problema de conexão não será justificativa para adiamento da audiência, considerando a faculdade dada de comparecimento na sede do Juízo. A(s) testemunha(s) deverão comparecer INDEPENDENTEMENTE de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. O COMPARECIMENTO DA(S) TESTEMUNHA(S) SERÁ PRESENCIAL, em observância à recomendação da Corregedoria Regional do TRT/3ª Região, consignada no DESPACHO OFÍCIO CIRCULAR N. GVCR/14/2024 exarado nos autos do pedido de providências autuado a partir da recomendação constante da ata da correição realizada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral neste Regional (PP 0000166-65.2024.2.00.0503) e com a finalidade de se evitar a contaminação da prova. Intimem-se as partes por publicação e também por via postal. BETIM/MG, 18 de julho de 2025. MARITZA ELIANE ISIDORO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IAGUNA OBBA PAULINO

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