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Resultados para "1001038-38.2023.5.02.0262" – Página 90 de 106

Processo 1001038-65.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Dalmaso - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos… Ver mais
Intimação
Processo 0000042-19.2025.8.26.0634 (processo principal 1001038-34.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Karina Pereira Reis - Vistos. Diante da inercia da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, fic… Ver mais

Processo nº 1001038-40.2025.8.26.0459

ID: 311102487
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-40.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Roque de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza,… Ver mais
Processo 1001038-35.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sidnei Botura - Aspecir Previdência - - União Seguradora S.a - Vida e Previdência - União Seguradora S.a - Vida e Previdência - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Cumpra-se o v. Acór… Ver mais
Processo 1001038-35.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sidnei Botura - Aspecir Previdência - - União Seguradora S.a - Vida e Previdência - União Seguradora S.a - Vida e Previdência - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Cumpra-se o v. Acór… Ver mais

Processo nº 1001038-15.2025.8.26.0629

ID: 291574134
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-15.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleidson Soares de Lima - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001038-24.2024.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apte/Apdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apdo/A… Ver mais

Processo nº 1001038-87.2023.8.26.0660

ID: 291079416
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001038-87.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - MUNICIPIO DE VIRADOURO - Claudia de Souza Lima Pereira - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1001038-12.2021.8.11.0099 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: WESLEY CEZILIO DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajud… Ver mais
ADV: Andrea Angela Martins (OAB 188643/MG), Rafael Martins de Oliveira (OAB 189491/MG) Processo 1001038-04.2025.8.26.0180 - Inventário - Herdeiro: Jorge Luiz Ferriani de Castro, Pedro Henrique Ferriani de Castro, Adriano José Ferriani de Castro - Vistos. 1 - Nomeio o (a) Sr(ª) JORGE LUIZ FERRIANI D… Ver mais
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