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Processo nº 1001364-46.2025.4.01.4301

ID: 334391570

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001364-46.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA GOMES MENESES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001364-46.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Jadson Souza Dorea e outros x Anpa Transportes Ltda - Me e outros

ID: 336562844

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-12.2018.5.02.0314

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JADSON SOUZA DOREA LAYLA PAES DOS SANTOS OSVALDO DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

ANPA TRANSPORTES LTDA - ME DIVONZIR ANTONIO GOES JUNIOR WAGNER JOSE MARTINS

Notificação

Advogados:

TATIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001364-12.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: OSVALDO DE JESUS SANTANA RECLAMADO: …

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Irany Santos Campos x Jjr Restaurante E Hamburgueria Ltda

ID: 336546811

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-53.2025.5.02.0609

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IRANY SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

JJR RESTAURANTE E HAMBURGUERIA LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA LUCENA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-53.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: IRANY SANTOS CAMPOS RECLAMADO: JJR …

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Diaa Alyaseen e outros x Ss Sleiman Utilidades Domesticas Ltda - Me

ID: 335713231

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-19.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIAA ALYASEEN IVAN DONIZETI RAMOS

Polo Passivo:

SS SLEIMAN UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROFIS ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO GRAMINHA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-19.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: DIAA ALYASEEN RECLAMADO: SS SLEIMAN…

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Sarah Rita De Godoy Freua e outros x Banco Itau Veiculos S.A. e outros

ID: 338085529

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-78.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SARAH RITA DE GODOY FREUA TUANI LIRA DO AMARAL LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAU VEICULOS S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE MELO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE DE OLIVEIRA SOUZA KOBAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001364-78.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: TUANI LIRA DO AMARAL LI…

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Processo nº 1001364-04.2024.4.01.4100

ID: 313940656

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001364-04.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. J. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001364-04.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001364-04.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001364-04.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001364-04.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: N. J. D. S. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de prestação continuada, na forma da Lei 8.742/93, art. 20, no valor de um salário-mínimo mensal, com DIB = DER = 31/05/2022 (processo administrativo mais recente).Sem contrarrazões. 2. Dispensado relatório. DECIDO. 3. Conheço do recurso, vez que presentes os pressupostos de admissibilidade 4. A questão controvertida suscitada pela parte autora reside na fixação do termo inicial, sustentando que a DIB deve ser fixada a contar do primeiro requerimento administrativo (01/10/2018) e não a partir da última DER (31/05/2022). 5. No ponto, o juízo de origem assim considerou: “(...) Embora a parte autora objetive a concessão do benefício desde a data do requerimento administrativo feito em 01/10/2018 (NB 704.246.269-7), essa pretensão não merece prosperar. Ocorre que, posteriormente, houve a alteração do núcleo familiar, com a saída do genitor do autor do referido núcleo, havendo também modificação da renda per capita familiar. Ademais, não foram apresentadas, nos autos, provas de que o indeferimento do mencionado processo administrativo se deu de forma indevida (art. 373, I, CPC). Assim, considero como data de implemento dos requisitos a DER (31/05/2022) e o NB (711.710.580-2) do processo administrativo mais recente (id 2130585194), onde consta a situação atual do núcleo familiar. Ante o exposto, entendo estar presente o pressuposto da miserabilidade, necessário ao reconhecimento do direito da parte autora ao recebimento do benefício de prestação continuada previsto na lei da Assistência Social (Lei nº 8.742/93, art. 2º, inciso I, alínea e) (...)". 6. Em que pese a parte autora requerer a implantação do benefício em NB: 704.246.269-7 DER: 01/10/2018, será considerado a data do último requerimento de benefício NB: 711.710.580-2 DER: 31/05/2022, pois não há elementos suficientes para estabelecer a condição de hipossuficiência econômica em 01/10/2018. Além disso, o CADÚNICO, requisito obrigatório para a concessão do BPC (09/11/2022 - Id 423465060), apresenta data de atualização próxima à data do segundo requerimento administrativo (DER: 31/05/2022). 7. Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso. 8. Defiro a gratuidade de justiça. CONDENO o recorrente vencido pagamento de custas, cuja execução ficará suspensa, nos termos do art. 98, §2º do CPC/15. Sem condenação ao pagamento de honorários, visto que não houve apresentação de contrarrazões. Intimem-se. PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Juiz Federal Relator

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Aparecida De Fatima Da Rocha x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt

ID: 307341217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-67.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA DA ROCHA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI - UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIZ RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001364-67.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Fatima da Rocha - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores -…

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Processo nº 1001364-70.2025.4.01.4002

ID: 306788001

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001364-70.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VITOR VILARINHO BRITO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001364-70.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Plano Hospital Samaritano Ltda x Paulo Sandro Ezequiel Rainha

ID: 297073945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005098-21.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Polo Passivo:

PAULO SANDRO EZEQUIEL RAINHA

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DONIZETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JORGE TANNUS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005098-21.2024.8.26.0229 (processo principal 1001364-89.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Paulo Sandro Ezequiel Rainha - Providencie …

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Processo nº 1001364-07.2024.4.01.3905

ID: 313252674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001364-07.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001364-07.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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